publicações selecionadas A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1967 DA COMPATIBILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA OBJETIVA E DA EMBRIAGUES COMPLETA AS COORDENADAS DA PEDAGOGIA NA EDUCAÇÃO
theses/dissertations advising O DIREITO POLITICO E O PROCESSO ELEITORAL PENAS ALTERNATIVAS A IDÉIA DE CONSTITUIÇÃO: ANTIGA E MODERNA O Direito à Vida e a Tutela do Nascituro EFICÁCIA DA INVIOLABILIDADE DO SIGILO O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO A LEGITIMIDADE ATIVA E OS INTERESSES TUTELADOS ATRAVÉS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO OS EFEITOS MATERIAIS DA PENA E SUA TRANSCEDÊNCIA ALIANÇAS E AS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO A Eficácia da Inviolabilidade do Direito ao Sigilo Reparação do dano no âmbito da responsabilidade penal O INQUÉRITO CIVIL COMO PROCEDIEMNTO PREPARATÓRIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL O trabalhos nas prisões como fator de reintegração social REPRESENTATIVIDADE, CAPACIDADE ELEITORAL E INELEGIBILIDADE O MUNICÍPIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL COMO DIREITO E GARANTIA DO INDIVÍDUO E DEVER DO ESTADO A indispensabilidade do advogado perante a justiça A PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO NA EMPRESA O Inquérito Civil como procedimento preparatório da Ação Civil Pública Ambiental A SEGURANÇA COMO MEIO DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS MEDIDAS PROVISÓRIAS. INCONSTITUCIONALIDADES E NA AUSÊNCIA DE URGÊNCIA E RELEVÂNCIA O dever de educar do Estado e da família A HIPOTECA COMO GARANTIA AO CRÉDITO DO EMPRESÁRIO O DIREITO A IMAGEM A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL O TRABALHO NOS PRESÍDIOS CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE: AS AÇÕES E MEDIDAS DAS JUDICIAIS DE DEFESA CONTRA O ESTADO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: LEGITIMIDADE ATIVA E OBJETO A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO Direitos Políticos, Representatividade, Capacidade Eleitoral Inelegibilidades A REPARAÇÃO DO DANO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE PENAL As Alianças e Coligações Partidárias no Estado Democrático de Direito ATO INFRACIONAL E A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO A INDIDPENSABILIDADE DO ADVOGADO PERANTE A JUSTIÇA
