Ramon Rocha Santos

Graduado em Direito pela Universidade Salvador (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2016). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2019).Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2006). Pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012). Procurador do Município de Aracaju, tendo exercido o cargo de Subprocurador Geral do Município no período compreendido entre 2013 e 2016. Membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Aracaju. Advogado do escritório Rocha Advogados Associados. Ex Auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de Sergipe (TJD). Ex Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de Sergipe (TJD). Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar (STJDE). Conselheiro Seccional da OAB/SE. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SE. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SE. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Foi Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor de Direito Tributário da Faculdade Pio X e da FANESE. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Tiradentes (UNIT).

Graduated in Law from Universidade Salvador (2003). Master in Law from the Federal University of Sergipe - UFS (2016). Doctor in Law from the Federal University of Bahia - UFBA (2019). Postgraduate in Tax Law from the Brazilian Institute of Tax Studies - IBET (2006). Postgraduate in Constitutional Law from Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Post-graduation in Public Law from Universidade Anhanguera-Uniderp (2012). Attorney of the Municipality of Aracaju, having held the position of Deputy Attorney General of the Municipality between 2013 and 2016. Elected member of the Superior Council of the Attorney General's Office of the Municipality of Aracaju. Lawyer at Rocha Advogados Associados. Former Auditor of the Court of Sports Justice of Football of the State of Sergipe (TJD). Former President of the Court of Sports Justice of the State of Sergipe (TJD). Auditor of the Superior Court of Sports Justice (STJD). President of the Superior Court of School Sports Justice (STJDE). Sectional Councilor of the OAB/SE. President of the Sports Law Commission of the OAB/SE. Member of the Public Advocacy Committee of the OAB/SE. Member of the Special Commission on Tax Law of the Federal Council of the OAB. He was Substitute Professor at the Federal University of Sergipe (UFS). Professor of Tax Law at Faculdade Pio X and FANESE. Coordinator of the Postgraduate Course in Tax Law at Tiradentes University (UNIT).