Rafaela Santos Martins da Rosa

Juíza Federal Substituta da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, maio/2003). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC (Julho/2013), com período de pesquisa na Universidade de Alicante, Espanha (2012). Doutora em Direito Público na Unisinos/RS, Summa Cum Laude (2023). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade do PPGD-Unisinos. Visiting Scholar na University of California Berkeley Law (2021). Magistrada Formadora da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4 Região (Formação concluída em outubro/2018). Coordenadora da Disciplina de Direito Ambiental do Curso de Pós Graduação em Direito Público da Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS).Coordenadora da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Grupo de Trabalho em auxílio à Comissão Permanente de Acompanhamento da Agenda 2030 no CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, além da atuação na Formação de Magistrados.

graduation at Ciências Jurídicas e Sociais from Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003), master's at Mestrado em Direito Ambiental e Sustentabilidade from Universidade de Alicante (2013) and master's at Mestrado em Direito from Universidade do Vale do Itajaí (2013). , acting on the following subjects: direito constitucional, direito civil, direito ambiental, direito previdenciário and direito penal. responsabilidade penal..