Pós-doutor pela Syracuse University, New York, Estados Unidos, onde realizou pesquisa como professor visitante. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Graduado em direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1992). É Professor da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado). Foi Professor e foi também coordenador do Curso de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna. Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, quando finalizou sua carreira como Coordenador da Procuradoria de Justiça junto aos Tribunais Superiores (2021/2023). Foi Consultor institucional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e membro jurista da Câmara de Desenvolvimento Científico da Escola Superior do Ministério Público da União. Foi diretor e Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi Jurista Consultor do Ministério da Justiça na elaboração do Anteprojeto da Nova Lei da Ação Civil Pública, que integrou o II Pacto Republicado de Estado, tendo sido convertido no PL. 5.139/2009. Membro do Conselho Editorial da Arraes Editores. Editor Responsável da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Acesso à Justiça, Direitos Fundamentais, Direitos Coletivos, Direito Processual Coletivo, Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Ministério Público, Direitos Coletivos, Direito Processual Coletivo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, Direito Processual Penal, Atuação nos Tribunais Superiores. Foi Assessor de Projetos e Articulação Interinstitucional da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Foi Membro da Câmara Consultiva Temática de Política Regulatória do Ensino Jurídico do Ministério da Educação. Ganhador do 57o Premio Jabuti 2015 como organizador e coautor do livro Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, publicado pela editora D'Placido. Recebeu em 2014 do Ministério da Justiça do Brasil a Medalha Nacional do Acesso à Justiça. Integrou a Comissão de Juristas criada pelo Presidência do Senado Federal, Comissão essa responsável pela elaboração do Anteprojeto de Lei do Impeachment, que foi convertido no Projeto de Lei do Senado Federal n. 1388 de 2023, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento (Projeto de Lei do Impeachment). Recebeu do Governo de Minas Gerais a Medalha da Inconfidência 2023 na categoria Medalha de Honra e no mesmo ano do Governo do Estado de Minas Gerais e do Município de Mariana a Medalha O Dia do Estado de Minas Gerais. Foi o Coordenador, de março de 2021 a 21 de junho de 2023, da Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais com Atuação nos Tribunais Superiores. Foi membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público desde 2016 até junho de 2023. Integrou no CNMP o Comitê de Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público .
graduate at direito from Universidade de Ribeirão Preto (1992), master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) and ph.d. at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Has experience in Law, focusing on Public Law, acting on the following subjects: empresa, direito processual civil, função social, legitimidade and ministério público.
