Lídio Sânzio Gurgel Martiniano

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2004), advogado (OAB/RN 6864), especialista em Direito Tributário (2007) e mestre em Direito (2013) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pós-graduado no Curso de Ingresso às Carreiras Jurídicas da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (2004), docente do Departamento de Direito Público, Processual e Propedêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (de 2006 a 2009 e 2011 a 2019), do Curso de Direito e do Curso Superior de Gestão Pública do Campus de Natal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (de 2008 a 2015), do Curso de Direito e de Relações Internacionais da Universidade Potiguar (de 2014 a 2016) e de disciplinas jurídicas do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (de 2009 a 2011), do Curso de Direito da UNIFACEX (desde 2021) e do Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) / Estácio (desde 2008), além de professor orientador do Programa Institucional de Monitoria, Coordenador do Projeto de Extensão ?Tributação e Cidadania? e membro do Grupo de Pesquisa UERN/CNPq ?Direitos Fundamentais e Desenvolvimento? e da Comissão de Pesquisa e Extensão do Campus de Natal da UERN. Desde 2006, já lecionou para mais de 360 turmas de graduação e pós-graduação das 5 maiores Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Norte, ministrando aulas de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Cambiário, Direito Contratual, Direito Constitucional, Direito da Cidadania, Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Informação, Direito das Obrigações, Direito do Idoso, Direito de Família, Direito de Navegação, Direito do Turismo, Direito e Cidadania, Direito e Legislação Social, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Empresarial para Administração, Direito Financeiro e Finanças, Direito Internacional Público, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado, Direito Municipal, Direito Penal (Crimes em Espécie I e III), Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Recuperacional e Falimentar, Direito Tributário, Direitos Humanos, Elementos de Administração Pública, Elementos de Direito Empresarial, Ética e Cidadania, Ética e Direito, Ética Profissional, Filosofia do Direito, Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado, Introdução ao Estudo do Direito, Legislação Aduaneira, Legislação Ambiental, Legislação Social e Trabalhista, Legislação Turística, Mediação de Conflitos, Metodologia da Pesquisa, Monografia Final, Negociação e Processo Decisório, Noções de Direito, Orçamento Público, Orientação ao Trabalho de Conclusão de Curso, Orientação Monográfica, Projeto Integrador, Relações Diplomáticas, Relações Internacionais, Responsabilidade Civil, Seminário de Comércio Exterior, Sociologia Jurídica, Teoria do Estado e da Constituição, Teoria Geral do Processo e Trabalho de Curso I e II.

Graduate at Direito from Universidade Federal de Campina Grande (2004), lawyer (OAB/RN 6864), expert in Law Tributary by the Postgraduation Program of Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006), professor of Departament of Public Law of UFRN, professor of Faculdade de Natal (FAL Estácio) and professor of Law?s Departament of Advanced Campus of Natal, of Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).