membro de Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade - NEPEC Grupo de Pesquisa Processo e efetividade da tutela jurisdicional Grupo de Pesquisa
publicações selecionadas A REURB e as políticas públicas urbanas As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel O ativismo judicial do stf e a democracia Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União A moralidade e seus reflexos de compliance e accountability na Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e municípios A REURB e a declaração sobre operações imobiliárias em terrenos da UniãoÃO No julgamento do RE nº 1.017.365 no STF, estarão em jogo os direitos dos indígenas O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento Sustentável Os Contratos de Consumo no Comércio Eletrônico: Notas sobre responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia A afetação e o direito imobiliário Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF O acesso à justiça e o Registro de Imóveis O contexto das mulheres, as cidades, o tráfico de drogas e os relacionamentos amorosos: O papel do Registro de Imóveis como forma de amenizar tal sofrimento Criação, procedimento e gestão do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária: a atuação da comissão de representantes REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A CONSECUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL As vantagens do georreferenciamento de áreas rurais com veículos aéreos não tripulados A adjudicação compulsória inversa e as serventias de Registro de Imóveis A necessidade de políticas públicas voltadas a ao resgate e difusão das tradições, costumes e cultura indígena Xetá Os indígenas Xetá e seu completo extermínio com a aplicação da tese do marco temporal pelo STF A injustiça epistêmica e as pessoas com visão monocular As favelas, a REURB e o direito à moradia A visão monocular e o direito à aposentadoria A mídia e o direito penal no Brasil O direito à moradia e o mínimo existencial A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios A importância para o Brasil da existência de concurso público para a atividade notarial e registral A proteção às mulheres e o Registro de Imóveis Notas sobre a atuação do Ministério Público no Registro de Imóveis A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros Os acordos de leniência e a possibilidade de dupla ou tripla punição na esfera pública Direito e arte: Macunaíma e os Xetá O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudiciais As mulheres e o tráfico de drogas: o papel do Estado e do Registro de Imóveis O porquê precisamos de cidades inteligentes e sustentáveis no Brasil O círculo concêntrico na responsabilização de atos dolosos dos tabeliães e registradores. A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A MEDIAÇÃO NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE Direitos sociais, crise econômica e reserva do possível no contexto da crise Nuances dos crimes hediondos no Brasil A mediação e a efetiva duração razoável do processo A crise econômica e a alegação da reserva do possível A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária A proteção internacional ao direito à moradia O direito fundamental ao nome e a importância dos registradores e da central do registro civil eletrônico A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia O direito fundamental à moradia O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário O planejamento urbano e a regularização fundiária A usucapião familiar e a celeridade no Registro de Imóveis Tema 942 do STF e a atividade penosa de servidores em fronteiras O dilema da mobilidade urbana no Brasil A mediação como forma célere de resolução de conflitos A dignidade da pessoa humana e a crise habitacional
