Daniel dos Santos Borges

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB; área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e linha de pesquisa em Direito Tributário Contemporâneo (2014). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário de Maringá - CESUMAR (2006); ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Previdenciário. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS (2002). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Militante da advocacia, com inscrição na OAB/TO desde 10.02.2003. Inscrito na OAB/PR de 2005-2010, atuou em processos criminais e cíveis que tramitaram na Justiça Federal em Curitiba - PR, Maringá - PR e Paranaguá - PR, Porto Alegre - RS, Guarulhos - SP e São Paulo - SP; atuou, ainda, em processos administrativos fiscais em Vitória - ES, Curitiba - PR, Maringá - PR e Paranaguá - PR. Foi professor na Faculdade Serra do Carmo, ministrando as disciplinas de Teoria do Estado e da Constituição, Direito Constitucional I e Direito Tributário I. Foi professor na Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins ? FCJP, tendo ministrado as disciplinas de Direito Natural, Antropologia Jurídica, Direito Penal I e Direito Tributário I e II. Atualmente, é docente na Universidade do Tocantins, ministrando as disciplinas de Direito Tributário I, Direito Tributário II, Direito Civil VII e Direito Empresarial.

graduate at Direito from Universidade do Tocantins (2002).