Silvia Regina Becker Pinto

Doutor of Law in Juridic and politic´s ciencies by Faculty of Law at the University of LIsbom

Possui graduação em Ciências Jurídica e Sociais pela Unisinos (1989/1). Exerceu a advocacia de 1989 a 1998; ingressou no Ministério Público em 29/12/1998, aposentando-se. por tempo integral de serviço, em 02/06/2019, como Promotora de Justiça de Entrância Final, em 02/06/2019, quando atuava junto ao 1.º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre (RS). Possui Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005) e Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020), onde foi aprovada com Distinção. Atualmente, é Professora de Direito Processual Penal, Práticas de Júri, Direito Ambiental e Direito Constitucional junto à FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara e Advogada Associada da Becker & Santos Advogados (OAB/RS 26826). Possui formação avançada no Programa de Doutoramento em Direito da Universidade de Lisboa, na área de Ciências Jurídico-Políticas (2008); cursou Especialização em Direito Processual Civil junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991), sem titulação. Como Membro do Ministério Público, teve atribuições em matéria cível, criminal, família, eleitoral e ambiental e, extrajudicial, em matéria de Improbidade Adeministrativa. Foi Coordenadora da Promotoria Criminal de Caxias do Sul (2016/2018), bem como Diretora das Promotorias de Justiça (Cível, Criminal e Especializada) desde 06/03/2018. Na condição de 1ª Promotora de Justiça Criminal, exerceu atividade de Controle Externo da Atividade Policial, entre elas, a Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Caxias do Sul, a Delegacia Regional de Caxias do Sul, o 3º Batalhão Aéreo de Caxias do Sul, Instituto-Geral de Perícias e Instituto de Criminalística. Foi Promotora de Justiça designada para atuar no Grupo de Especial Atenção no Combate ao Crime Organizado - GAECO (atuação regional). Promotora de Justiça Eleitoral designada para os pleitos de 2000/2001 (em Sapiranga-RS), 2003/2004 (em Novo Hamburgo-RS) e 2015/2017 (Caxias do Sul). Advogada reinscrita na OAB/RS em 22/10/2019. Colunista Semanal do Jornal NH desde outubro de 2019. Colunista semanal do Portal LEOUVE desde janeiro de 2020. Participação Semanal em Programa de Rádio (Rádio Jovem Pan da Serra). Foi Professora Junto à GG Concursos de Direito Institucional. Foi Debatedora na 83ª Reunião do Foro Permanente de Direito Penal e Processo Penal, promovida pela EMERJ-Escola Superior da Magistratura do RJ (https://www.emerj.tjrj.jus.br); Foi palestrante em curso sobre investigação criminal junto à Escola Superior do Ministério Público de União, tendo como tema a Investigação Criminal em matéria de Feminicídio (outubro de 2019). Docente do Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Público da Faccat - Faculdades Integradas de Taquara, área de concentração em Direito Administrativo-Improbidade Administrativa desde 2023.