Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Brasileiro. Mineiro. Neto e bisneto de poetas da família Matta Machado, de Diamantina. Descendente dos Colucci, dentre eles o fundador da Escola de Direito de Juiz de Fora e Reitor. É da família Almeida de Bananal, São Paulo, desbravadores das terras paulistas. Bisneto do Ministro Oscar de Almeida, republicano, cujo nome foi gravado na história do Estado de São Paulo e que trazia no sangue a força e garra dos bandeirantes. Finalmente, conta com a tradição de seu falecido pai e avô paterno da família Mafra que se destacaram na administração privada de grandes grupos como Mesbla S.A e Mendes Júnior Internacional. Advogado desde 1997. Consultor em Direito. Palestrante e parecerista. Convidado para proferir palestras e participar de bancas de doutorado na Universidade de Salamanca na Espanha, em janeiro de 2011. Avaliou duas Faculdades de Direito no Paraguai, sendo uma delas a Faculdade de Direito da Universidade Nacional do Paraguai. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG - 1994) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG - 2001). Obteve a média 9,8 nas disciplinas cursadas e 9,0 na defesa de tese. Foi orientado pelo administrativista, Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho e coorientado pelo constitucionalista mundialmente consagrado, o Prof. Dr. José A. de O. Baracho - dois dos maiores publicistas do Brasil no século XX. Fez parte do Foro Íbero-Americano de Direito Administrativo. Supervisor Especial de Cursos de Direito - Secretaria de Educação Superior- SESU/Adm. Direta - do MEC. Avaliador de Cursos de Direito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais- INEP- Adm. Indireta - também do MEC e Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: lei, direito administrativo, decreto, emenda constitucional e constituição. Lecionou e nos Cursos de Direito, Administração, Ciência Contábeis, Engenharia Elétrica e Civil da UFMT. Também lecionou para três turmas na Academia de Polícia Militar de Várzea Grande da PM/MT em Cursos Superiores de Polícia. Neste curso, os oficiais cumprem requisito final para serem promovidos a Coronéis da Polícia Militar pelo Governador do Estado. Além do (CSP), possui experiência nos Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), Cursos de Formação de Oficiais (CFO), Curso de Formação de Soldados e Praças (CEFAP-CFSD) e Cursos de Pós-Graduação em Gestão e Segurança Pública. Tem por volta de 2.000 publicações que estão sendo atualizadas neste currículo. Publicou até agora um livro e participou da publicação de três outros, sendo um deles no Uruguai. Foi pesquisador na FAPEMAT da área de Assistência Judiciária. Também pesquisa Controle da Administração Pública enfocado na Lei de Acesso à Informação. Participa de projetos na área de Direitos Humanos. Está formando grupos de pesquisa tanto na área de Direitos Humanos quanto na de Administração e Reforma Administrativa. Presidente de comissões de Processo Administrativo e Discente Disciplinar (UFMT/UFR) . Faz parte da Comissão de Pareceristas de duas Revistas Jurídicas da UFMG, de uma na UFU, da FAPEMAT e de instituições particulares. Pertence ao Conselho Editorial do Boletim Conteúdo Jurídico (Direito Administrativo). Aprovado na OAB/MG desde 1999. Também 1º Lugar no Concurso Público de Professor Substituto de Direito Administrativo e 1º Lugar no Concurso de Professor Adjunto da UFMT, em atividade desde 05.07.2006. Desde 2013 está lotado no ICHS do Câmpus Universitário da UFMT em Rondonópolis, MT. A UFMT de Rondonópolis foi transformada por Lei Federal em Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. (Lei 13.637/2018. Membro do CONSUNI, da CPA, do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/CONEPE) e Presidente do Conselho de Ética Profissional da UFR. Professor Titular da UFR desde 28/03/2023.
bachelor's at Direito from Universidade Federal de Minas Gerais (1994) and doctorate at Law from Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Has experience in Law, focusing on Administrative Law, acting on the following subjects: lei, direito administrativo, decreto, emenda constitucional and constituição.
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