publicações selecionadas
- Análise Dogmática de Alguns pontos da Reforma da Previdência de 2019
- Da Mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da administração pública federal
- DA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REDESENHA O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FEDERAL
- Do Uso de Bens Públicos Afetados a Particulares
- DO CONTRATO DE ESTÁGIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
- Da precarização da relação de trabalho por meio da terceirização no Brasil
- ALGUNS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017
- Un análisis crítico de la ley y la práctica de la pasantía en Brasil
- Breve Estudo Sobre o Compliance Trabalhista
- Do direito de greve do servidor público a partir da atual jurisprudência do STF
- Algumas Considerações em Relação ao Compliance Trabalhista
- UN ANÁLISIS CRÍTICA DE LA LEY Y LA PRÁCTICA DE LA PASANTÍA EN BRASIL
- Dumping Social - meioos para combatê-lo e o seu reconhecimento ex officio pela justiça do trabalho
- DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2020 DA CGU
- Contratos administrativos temporales ilegales y los derechos de los trabajadores del servicio público en el sistema jurídico brasileño
- Online Dispute Resolution por meio da mediação como instrumento de pacificação social em tempos de pandemia
- De la construcción jurídica del acoso moral laboral en Brasil
- DA (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DA REGRA DA VEDAÇÃO DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
- DA PRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO POR MEIO DA TERCEIRIZAÇÃO DE FORMA AMPLA: PONDERAÇÃO QUANTO À REFORMA TRABALHISTA E O POSICIONAMENTO DO STF
- Do uso de bens públicos afetados a particulares ? natureza jurídica do ato administrativo de cessão
- Por uma Correção Adequada dos Saldos do FGTS
- Compliance trabalhista como instrumento de concretização do direito do trabalhador
- DA (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DA REGRA DA VEDAÇÃO DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
- DA APLICAÇÃO DA TESE DA COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS NO ÂMBITO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
- Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares
- Alguns apontamentos em relação a reforma da previdência (EC nº 103/19)
- DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2020 DA CGU E A NOVA CONFIGURAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
- Uma Análise Dogmática Quanto ao Uso de Bens Públicos Afetados a Particulares
- Compliance e Direito do Trabalho
- DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PÚBLICO FEDERAL: ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL
- NOVA CONSTRUÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) A PARTIR DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2020 DA CGU
- Ponderações Dogmáticas Sobre O Contrato Temporário De Professor Público Federal
- Reforma trabalhista ? Uma análise dogmática de algumas alterações
- Da Deslealdade Concorrencial por Meio da Prática do Dumping Social
- Da ilegalidade da pena de censura prescrita no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
- ONLINE DISPUTE RESOLUTION E A PANDEMIA DO COVID-19: A MEDIAÇÃO COMO UM DOS INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE ACESSO A JUSTIÇA NO CONTEXTO CRISE
- Do trabalho em condições análogo ao de escravo ? uma análise histórica e comparativa das portarias n° 1.129/17 e 1.293/17 do Ministério do Trabalho
- Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil
- Do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a Instrução Normativa nº 4/2020 da AGU
- PONDERAÇÕES DOGMÁTICAS E REFLEXIVAS QUANTO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA PERPETRADA PELA EC Nº 103/19
- Dumping social ? Meios para combatê-lo e o seu reconhecimento ex officio pela Justiça do Trabalho
- Dos instrumentos jurídicos para o uso de bens públicos afetados a particulares
- Del mobbing de trabajo en el ordenamiento jurídico brasileño
- Da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias
- DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: EM BUSCA DE UMA MAIOR PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
- Do assédio moral laboral no Brasil ? Na busca de uma construção normativa
- DO FIM DO ?IMPOSTO SINDICAL? NO BRASIL
- No caminho da implementação dos direitos laborais: o compliance trabalhista
- REFORMA TRABALHISTA DE 2017
- Prescrição em processo administrativos e éticos
- DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR E O COMPLIANCE TRABALHISTA ? NA BUSCADA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTA
- Análise Dogmática Tributária do Fim do 'Imposto Sindical'
- UM DISCURSO PELA VIABILIDADE JURÍDICA DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: PELA EFETIVAÇÃO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
- Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais
- Instrumento de pacificação social em tempos de pandemia através de online dispute resolution por meio da mediação
- Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução Normativa nº 4/2020 da CGU
- Contratos temporários ilegais e os direitos trabalhistas
- ANÁLISE DOGMÁTICA DE ALGUNS PONTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019