Claudio de Castro Panoeiro

Doutor em "Estado de Direito e Governança global" pela Universidade de Salamanca (USAL), Espanha, com tese defendida em 17/01/2020 sob o título "Transparência e Integridade em grandes eventos esportivos. Lições aprendidas nos Jogos Olímpicos 2016" 2020. Mestre em "Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade", também pela USAL, com o tema: "Corrupção, Transparência Governamental e Direito de Acesso à informação: uma análise comparativa das leis de Transparência e acesso à Informação brasileira e espanhola -. 2014. Pós-Graduado em Direito Público pela Uniderp-Anhanguera. Dissertação defendida em 2011 sob o titulo "AÇÕES AFIRMATIVAS: ORIGENS, CONCEITO, OBJETIVOS E MODALIDADES" - 2011. Bacharel em Direito graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - 1999. IDIOMAS Espanhol e Inglês fluentes. Italiano intermediário. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Secretário Nacional de Justiça - 08/06/2020 até o momento. - Presidente do Conselho Nacional de Imigração - CNIg. - Presidente do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONATRAP. - Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE. - Advogado da União na Procuradoria Regional da União da 2ª Região atual, desde 05/09/2005. Coordenador do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa na Procuradoria Regional da União PRU2 - entre 2008 e 2011. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - entre 1999 e 2005. Auxiliar Judiciário do Tribunal de alçada criminal do Rio de Janeiro - entre 1997 e 1998. Estágio Jurídico junto à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Informações Complementares PUBLICAÇÔES Coautor da Obra Democracia e Sistema de Justiça Obra em homenagem aos 10 anos do Min. Dias Toffoli no STF, Ed. Forum. 2020. ISBN: 978-85-450-0718-0 http://loja.editoraforum.com.br/democracia-e-sistema-de-justica Coautor da Obra ADVOCACIA DE ESTADO - QUESTÕES INSTITUCIONAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE JUSTIÇA, Ed. Forum. 2009. I.S.B.N: 978-85-7700-236-8. http://www.editoraforum.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=368 Coautor do artigo Atribuição dos Advogados da União para Manejarem Ação de Execução com Base em Acórdão do TCU após a Lei 11.457". Publicado na Revista virtual da AGU, nº 92, Ano IX, Setembro de 2009. http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=97461&ordenacao=1&id_site=1115 Participação em palestras e Congressos: Congresso Internacional Crime doesn´t pay: Recuperação de Ativos na cidade de Salamanca Espanha, em 14 e 15 de Novembro de 2019 (16 horas); Apresentação de palestra com o tema Questões Controvertidas Sobre Licitações e Contratos no Âmbito do TRF da 2ª Região, proferida em Seminário organizado pelo NAJ/RJ, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ/RJ, em agosto de 2008. Apresentação de Palestra referente à Regularização Fundiária dos Imóveis da União, promovida pelo TRF da 2ª Região na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em junho de 2008; Seminário referente à Defesa da Probidade Administrativa, promovido pela Escola da AGU na cidade de Brasília/DF, em dezembro de 2007; Seminário referente à Defesa do Patrimônio Público da União em juízo, promovido pela Escola da AGU na cidade de Brasília/DF, em outubro de 2007;

Graduation at Direito from Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999). Has experience in Law, focusing on Law.