Daniel Carnio Costa

graduate at Direito from Universidade de São Paulo (1997). Has experience in Law, focusing on Law

possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado pela FADISP (2008), tendo sido orientado pelo Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim. É doutor (2013) em direitos difusos e coletivos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestre em direito comparado pela Cumberland School of Law - Samford University nos Estados Unidos da América. Estágio pós-doutoral em Direito na Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne (sem tese). Atualmente é professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNINOVE; Membro efetivo do Núcleo de Estudos de Direito da Empresa e Arbitragem - NDEA da FGV - Direito Rio. É palestrante em diversos cursos de pós-gradução em nível nacional. . Foi Juiz formador em Insolvência e Recuperação de Empresas do Banco Mundial (World Bank) para os Magistrados de Moçambique, Cabo Verde e Angola (África). Autor dos livros Execução no Processo Civil Brasileiro (3 edição), Danos Individuais e Ações Coletivas (2 edição) e Tutelas de Urgência (individuais e coletivas) - Teoria Geral, todos da editora Juruá. Coautor do livro Cross-border Insolvency and recovery proceedings, da editor Juruá (2023). Autor do livro Business Judicial Reorganization - US and Brazil - The new theories, da editora OminiScriptum Publishing (NEA). Organizador e coautor do livro Insolvência Empresarial - Temas Essenciais, da editora Juruá. Coautor do livro Prática de Insolvência Empresarial, da editora Juruá (2019). Coautor do livro Constatação Prévia em Processos de Recuperação Judicial, da editora Juruá (2019). Coautor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências, de acordo com a Lei 14112/20, da editora Juruá (3 edição, 2022). Organizador e co-autor do livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência, da editora Gen/Atlas (1 edição, 2021). Organizador e coautor do livro Sistema brasileiro de insolvência transnacional, da editora Juruá (2021). Organizador da livro Recuperação Judicial de Empresas: a jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei n. 14.112/20). Autor de diversos capítulos de livros e de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Membro Titular da cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados - APM. Membro Titular da cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito - APD (patrono José Bonifácio). Vice-presidente do Comitê Judicial do International Insolvency Institute - III (2020/2022), Presidente do Comitê Judicial do International Insolvency Institute (2022/2024) e membro da Insol International. Membro do Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falência criado pelo Ministério da Fazenda pela Portaria 467/2016. Membro do Grupo de Trabalho para modernização de Falências e Recuperações Judiciais do Conselho Nacional de Justiça (Portarias CNJ 162/2018 e 199/2020). Secretário-geral do FONAREF (CNJ). Presidente do Grupo de Trabalho de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Membro do Conselho Científico do International Journal of Insolvency Law. Membro do Judicial Insolvency Network (JIN). É Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 1998. É Juiz titular da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo desde 2011. Eleito o JURISTA DO ANO DE 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) - 2018/2020. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do STJ (2020/2021). É presidente e fundador do Fórum Nacional dos Juízes de Competência Empresarial - FONAJEM. Atualmente é Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público. Membro da Comissão de Juristas de reforma do Código Civil em 2023