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Renato de Mello Jorge Silveira

Advogado e parecerista. Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP - (2019-2021; 2022-2024). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Doutor e Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Estudos de pós-doutorado pela Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha (junto à cátedra do Senhor Prof. Dr. Dr. hc. mult. Jesús-María Silva Sánchez (2014-2015). Membro Honorário do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil , Secção de São Paulo (2019-2021; 2022-2024). Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) (2023). Presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (2022). Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil (2022). Membro Honorário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022). Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel de Estudos Penais e Criminológicos - IMPP. Foi Vice-Presidente do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil (2021). Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (2010-2018). Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2014-2018). Secretário Geral Adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP . Presidente da Comissão de Código Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. Foi Diretor da Escola Paulista da Advocacia, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (2016-2018). É membro de várias entidades jurídicas nacionais e estrangeiras, como a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, Associação dos Advogados de São Paulo - AASP -, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP -, Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB -, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim - , Instituto Manoel Pedro Pimentel - IMPP -, Ordem dos Advogados Portugueses - OAP -, Association Internationale de Droit Pénal - AIDP - (França), Societé Internationale de Défense Sociale - SIDS - (França), International Bar Association - IBA - (Grã-Bretanha), Union Internationale des Avocats - UIA -, Federação dos Advogados de Língua Portuguesa - FALP -, entre outras. É, ainda, professor convidado em várias instituições nacionais (como a Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - EPM -, Escola Judiciária Eleitoral Paulista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - EJEP -, Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP -, Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - EMAG -, e Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo - ESA, entre outras) e também no exterior. Possui diversas obras e artigos publicados, no Brasil e no exterior (como é o caso de Argentina, Espanha, Portugal, França, Itália, Paraguai e Peru), com especial ênfase em dogmática penal e Direito Penal Econômico. Detentor, entre outros, do Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (Grande Oficial), do Ministério Público Militar; e da Medalha Flávio Queiroz Bezerra Cavalcanti, do Instituto dos Advogados de Pernambuco.
doctorate at Direito from Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2001). He is currently full professor at Universidade de São Paulo and full professor at Universidade de São Paulo. Has experience in Law, focusing on Criminal Law, acting on the following subjects: direito penal, bens jurídicos, lavagem de dinheiro, política criminal and responsabilidade penal.

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