Juvencio Almeida Costa Neto

Graduation at Direito from Universidade Federal da Paraíba (2015). Has experience in Law, acting on the following subjects: tópica jurídica, hermenêutica jurídica, direitos, envelhecimento and pensamento problemático.

Nascido em João Pessoa/PB, ao ano de 1994. Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB). Servidor público federal afastado com ônus limitados para participação em programa de pós-graduação stricto sensu de Doutorado em Direito no país. Foi Chefe da Divisão de Tomada de Contas Especial (FCPE 101.2) da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DITCE/DIRPP/SENAPPEN/MJSP) e coordenador Substituto de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (FCPE 101.3) da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (COAPC/DIRPP/SENAPPEN/MJSP) entre os anos de 2021 e 2023. Foi instrutor habilitado da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) na disciplina "Legislação, Direitos Humanos e Fundamentos da Política Penal Brasileira" entre 2021 e 2023. Foi Professor Substituto no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (CCJ/UEPB) entre os anos de 2021 e 2022. Exerceu a advocacia (OAB/PB nº 23.138) entre os anos de 2016 e 2019. Foi, durante o curso de mestrado, pesquisador bolsista pela Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foi Editor-Gerente do Periódico Jurídico Lexmax (ISSN nº 2446-4988), vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Paraíba (OAB/PB), no biênio 2018/2019. Foi Diretor Acadêmico da Comissão Editorial de fundação do Periódico Jurídico Ratio Iuris (ISSN nº 2358-4351), no biênio 2013/2014. Foi Secretário-Geral da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Paraíba (CJA-OAB/PB) entre os anos de 2017 e 2019. Foi, durante a Graduação, por duas vigências consecutivas (2012/2013; 2013/2014), bolsista de iniciação científica (PIBIC) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do grupo de pesquisa em Retórica, Hermenêutica e Direito; e, por dois semestres consecutivos (2014.2; 2015.1), monitor bolsista da disciplina Hermenêutica Jurídica, vinculada ao Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (DDPriv/CCJ/UFPB).