André Luiz Felisberto França

B.S. in Chemical Engineering/School of Chemistry/Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), MSc.and DSc. in Technology of Chemical and Biochemical Process/UFRJ and MBA in Project Management/Fundação Getulio Vargas (FGV). Civil servant since 2009 in the State Institute of the Environment (INEA), an autarchy linked to the State Secretariat for the Environment and Sustainability, in the State Government of Rio de Janeiro, where dedicated himself to themes such as environmental licensing of industries, environmental quality, reducing bureaucratization of public management and making economic and social development compatible with environmental preservation, having held positions of advisory, coordination and direction between 2012 and 2018. Since 2019, he is the Secretary of Environmental Quality in the Ministry of the Environment of Brazil, covering topics as National Agenda for Urban Environmental Quality, solid waste management, recovery of contaminated areas, urban green areas, air, water and soil quality, territorial environmental management, chemical safety and coastal management, being also President of the Technical Chamber for Environmental Control and Quality and Territorial Management in the National Environment Council. He is also a member of interministerial councils / committees / commissions related to topics such as sanitation, water resources, infrastructure and the Brazilian nuclear program.

Engenheiro Químico formado na Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado e doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela mesma instituição e MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getulio Vargas (FGV). É servidor público de carreira, tendo ingressado em 2009 no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no Governo do Estado do Rio de Janeiro, onde se dedicou ao licenciamento ambiental de indústrias, qualidade ambiental, desburocratização da gestão pública e compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, tendo exercido cargos de assessoramento, coordenação e direção entre 2012 e 2018. Desde 2019, exerce o cargo de Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, abrangendo temas como Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas contaminadas, áreas verdes urbanas, qualidade do ar, das águas e do solo, gestão ambiental territorial, segurança química e gerenciamento costeiro, sendo também Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Também é membro de conselhos/comitês/comissões interministeriais relacionados a temas como saneamento, recursos hídricos, infraestrutura e programa nuclear brasileiro.