Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998), sob a orientação do Prof. Dr. Wolf Paul. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (1999-2006); Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (2004-2005), Procurador-Geral do Município de Fortaleza (2006-2012) e Coordenador da Área de Direito na CAPES (2011-2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, e atua principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira, Direito Constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro. Publicou sua tese de doutorado em 1999 (Peter Lang Verlag, Frankfurt/M): Staat und Justiz in Brasilien - zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik. Em 2022 publicou a obra individual: Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich. São Paulo: Editora Contracorrente. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados, é também organizador de obras. Ensaios: Jurisdição Constitucional: Um Problema da Teoria da Democracia Política, in: Teoria da Constituição ? Estudos Sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional, Cláudio de Souza Pereira Neto, Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont?Alverne Barreto Lima, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003, pp. 199-261; A Guarda da Constituição em Hans Kelsen, in: Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 1, Editora Método, São Paulo, 2003, pp. 203-209; Brazilian Federalism and the Federal Supreme Court in the New Constitution of 1988, in: Etudes Et Colloques, v. 38, Genebra/Munique, 2001, pp.79 ? 102 (em conjunto com Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz); Institutionen und Modernisierung, in: Grenzen der Moderne, Amós Nascimento u. Kirsten Witte, Hrsg., Iko Verlag, Frankfurt, 1997, pp. 51-64; Partidos políticos y elecciones: la justicia electoral en la construcción de la democracia brasileña (em co-autoria com José Filomeno de Moraes Filho), in: Ellos e Nosotros - Democracia y Representación en el Mundo Actual, Ernesto Emmerich, Org., Demos Grupo de Estudíos, Ciudad de Mexico, 2004, pp. 213-230. Organizou, dentre outros trabalhos: Direito e Política - Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller (Ed. Conceito/Fundação Boiteux/Universidade de Fortaleza, Florianópolis/ Fortaleza, 2003, em conjunto com Paulo Antônio de Menezes Albuquerque).
graduate at Direito from Universidade de Fortaleza (1988), master's at Law from Universidade Federal do Ceará (1993) and ph.d. at Direito (Rechtswissenschaft) from Joahann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main (1998). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: supremo tribunal federal, jurisdição constitucional, democracia brasileira, teoria da democracia and direito constitucional.
