Rodrigo Fernandes das Neves

Graduate at Direito from Universidade Federal de Rondônia (1997) and master's at Relações Internacionais from Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Has experience in Public Law.

É Procurador do Estado do Estado do Acre, atualmente na chefia da Procuradoria de Meio Ambiente e Chefia do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/AC. Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, desenvolvendo tese sobre regulação na adoção do blockchain no mercados de carbono florestal (REDD+). É Presidente do Fórum de Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal. Foi Procurador-Geral do Estado entre os anos de 2011 e 2014 e Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos de 2015 a 2018. Participou, como procurador-chefe da área ambiental, da lei estadual 2.380, de 2010 que criou o Sistema Estadual de Serviços Ambientais - SISA (REDD+). Foi representante do Acre na Força Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta - GCF, sobre REDD+, entre 2010 e 2014. Foi Diretor-Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Estado do Acre em 2013. Criou e dirigiu o LexLab, laboratório de inovação da PGE/AC, de 2017 a 2018. É Mestre em Direito - Relações Internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com linha de pesquisa sobre democracia e novas tecnologias. Possui MBA em Gestão de Tecnologia pela FIAP (2018). É, também, especialista em Direito Público pela FACIPE, de Pernambuco e especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIDERP. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Consultor internacional na área de serviços ambientais, REDD+ e mercado de carbono. Exerceu a chefia da Procuradoria Especializada de Meio Ambiente da PGE Acre entre 2007 e 2010. Entre 2007 e 2010, presidiu a Comissão Permanente de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente, bem como foi membro do Conselho Estadual de Florestal, do Conselho Estadual de Educação Ambiental e do Conselho Estadual de Turismo, dentre outros. Foi professor substituto de Direito Ambiental e de Direito Agrário na Universidade Federal do Acre entre 2003 e 2004. Foi, ainda Coordenador-Geral do I Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, entre os anos 2002 e 2003.