publicações selecionadas A Influência do Julgado Criminal sobre a Responsabilidade Civil por Dano Causado A Falta Contra a Legalidade Constitucional
theses/dissertations advising O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil - pontos de convergência e divergências. O Princípio Dispositivo Instrutório do Juiz. A situação jurídica dos notários e registradores e sua responsabilidade face ao art. 236 da Constituição Federal. O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL - PONTOS DE CONVERGÊNCIA E DIVERGÊNCIA Acesso à Justiça Contra a Fazenda Pública.
