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Francisco Ercilio Moura

Com formação em direito e pós graduações em ciências sociais, venho atuando nos campos do direito internacional dos direitos humanos, com ênfasis nos direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais, em confluência com questões relacionadas com o direito e as expressões culturais na conformação das identidades nacionais; reflexionar sobre os impactos nas relações de trabalho, com foco nos processos de triangulações, via as intermediações e seus desdobramentos nos campos da terceirização e novas modalidades de precarização das relações de trabalho. Na seara do direito internacional, foco minhas atenções nos processos relacionados com os avanços das práticas relacionadas com a eficácia das decisões dos orgãos de contrôle e monitoramento das condutas e atos dos Estados em materia de cumprimento das obrigacões convencionais relacionadas com o direito internacional dos direitos humanos; atúo preferentemente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; acompanho os processos sobre o estado da arte do direito mercantil internacional e seus impactos no campo das obrigações do direito internacional dos direitos humanos. Venho atuando, igualmente, nos campos da formação, docência e das iniciativas de justiciabilidade de parte das organizações da sociedade civil, na busca de proteção dos seus direitos humanos; combino minhas atividades no campo da justiciabilidade, com a docência e pesquisas sobre estes temas. Na atualidade, realizo pesquisas sobre a aplicação pela magistratura brasileira dos princípios, precedentes, doutrinas e legislação internacional em matéria de direito internacional dos direitos humanos nas decisões de nossa magistratura. Na área da educação em direitos, concentro esforços na formação de lideres discentes e sociais, fomentando a formação de jovens promotores em direitos humanos integrais. Em ralação ao tema do acesso a justiça internacional, promovemos a realização de oficinas para a capacitação de discentes e lideres sociais na apresentação de casos nos sistemas de proteção interamericanos e internacional dos direitos humanos. Com relação as questões sociais em sentido amplo, orientamos os discentes sobre a importância dos debates, atuações e fundamentos sobre as temáticas que envolvem os direitos humanos para o fortalecimento do Estado social e democrático de direito, mediante a promoção, educação e difusão das políticas públicas no campo dos direitos humanos integrais. De manera suplementar, quero destacar na área da docência, minha participação como docente no curso de Pós graduação do Serviço Social (MASS) na Universidade Estadual do Ceará, onde ministro na atualidade a disciplina "Pensamento Crítico Latino americano e Caribeño".
bachelor's at Bacharelado em Direito from Universidade Candido Mendes (1974), bachelor's at Libeciatura em Direito from Pontificia Universidad Católica del Perú (1977), master's at Mestrado Em Sociologia from Pontificia Universidad Católica del Perú (1978) and doctorate at Ciências Sociais from Universidad Nacional Mayor de San Marcos (2010). Has experience in History

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