Rosane Freire Lacerda

graduate at Direito from Universidade Federal de Pernambuco (1987) and master's at Law from Universidade de Brasília (2007). Has experience in Law, focusing on Legal Anthropology, acting on the following subjects: direitos humanos, direitos indígenas, cidadania, política indigenista and indígenas.

É Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB, 2007 e 2014), e Professora Associada I do Núcleo de Ciências da Vida / curso de Medicina, do Campus Agreste (CAA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No curso de Medicina, acompanha a formação dos estudantes do primeiro ano junto às Unidades de Saúde da Família (USF) da Rede Municipal de Saúde de Caruaru, atuando também nas áreas temáticas Saúde e Direitos Humanos, Saúde e Relações Étnico-raciais, Bioética e Biodireito, Direito Médico, e Saúde e Medicina na Literatura. É membro do Laboratório de Antropologia, Arqueologia e Bem-viver, do Núcleo de Ciências da Vida, e do Colegiado do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, do Núcleo de Formação Docente (NFD). Colaborou também na eletiva interdepartamental Educação, Saúde e os Direitos das Crianças e Adolescentes, experiência desenvolvida em parceria entre o NCV e NFD. É membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) seção PE, e foi consultora da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Do Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, participa dos grupos O Direito Achado na Rua, da UnB (desde 2005), Estudos com Povos Indígenas, da UNILAB (desde 2016) e Laboratório de Antropologia, Arqueologia e Bem Viver (LAAB), da UFPE (desde 2018). Sua tese de doutorado Volveré y Seré Millones: Contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latino-americanos para a superação do mito do Estado-Nação, sob orientação do Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Jr., foi Menção Honrosa no Grade Prêmio Capes de Teses de 2015. Foi professora Adjunta do Curso de Direito da Regional Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde atuou na área do Direito Público, através das disciplinas Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição, Ciência Política e Direito Internacional Público. De 1987 a 2005 atuou como advogada indigenista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), tendo participado da assessoria ao movimento indígena na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e na assessoria à criação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). Também participou da elaboração dos relatórios anuais de violência contra os povos indígenas publicados pelo Cimi e pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Em 2007 e 2008 atuou como assistente jurídica do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) Organização não-governamental parceira do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).