João Francisco Neto

JOÃO FRANCISCO NETO é doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), com a tese "Responsabilidade Fiscal e Gasto Público no Contexto Federativo", elaborada sob orientação do Professor Titular Dr. Regis Fernandes de Oliveira (FD-USP), aprovada em defesa realizada no dia 18/05/2010. Em 2005, concluiu o Mestrado na mesma Faculdade de Direito da USP, na área de Direito Econômico e Financeiro, tendo apresentado a dissertação "Evolução Histórica dos Tributos". Concluiu em 2001 a Especialização em Direito das Obrigações, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Exerceu o cargo de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo, cargo em que se aposentou em 2014. Advogado inscrito na OAB-SP, atua na área do Direito Tributário e Direito Financeiro.

graduate at Direito from Centro Universitário de Rio Preto (1997) and master's at Direito Econômico e Financeiro from Universidade de São Paulo (2005). Has experience in Law, focusing on Tax Law, acting on the following subjects: monografia and direito financeiro, finanças públicas, federalismo.