Vinicius Holanda Melo

Master in Public Constitutional Law and Political Theory from the University of Fortaleza - UNIFOR. Specialist in Civil Procedural Law from Universidade Potiguar - UNP. Specialist in Constitutional and Tax Law from the Federal Rural University of the Semi-Arid - UFERSA. Judicial Resident of the Judicial Residency Program, promoted by UFRN in partnership with ESMARN (2022). Scholarship researcher at Cearense Foundation for Scientific and Technological Development Support - FUNCAP. Member of the Research Group History of Law, Constitutional Jurisdiction and International Political Theory. Graduated in Law (Bachelor's Degree) from the Potiguar University - UNP. Approved in the XXV Examination of the Brazilian Bar Association. Lawyer - OAB/RN. He was a volunteer intern at the Court of Justice of the State of Rio Grande do Norte - TJRN, from December 2015 to October 2016. He was a paid intern at the Court of Justice of the State of Rio Grande do Norte - TJRN, from December 2016. From 2016 to December 2017. He was a member of the research group Fundamental Rights and Public Policies - DIFUNDA, from March 2017 to March 2018. He was a conciliator intern at the Judicial Center for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSC) in the Comarca of Mossoró , from February 2018 to December 2018. He was a member of the Extension Action of the Human Rights in Practice group, from November 2018 to January 2019. He was a monitor of the disciplines Theory of Punishments, Constitutional Law II and III. He participated in the research project Grupo de Estudos em Mediação, Arbitragem e Conciliação-GEMAC, accounting for a workload of 40 hours. He is interested in the research areas of Constitutional Law, Human Rights, Political Science, International Law and Theory of Justice.

Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar - UNP. Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Residente Judicial do Programa de Residência Judicial, promovido pela UFRN em convênio com a ESMARN (2022). Pesquisador-bolsista pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP. Integrante do Grupo de Pesquisa História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional. Graduado em Direito (Bacharelado), pela Universidade Potiguar - UNP. Aprovado no XXV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogado - OAB/RN. Foi estagiário voluntário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN, no período de dezembro de 2015 a outubro de 2016. Foi estagiário remunerado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN, no período de dezembro de 2016 a dezembro de 2017. Foi membro do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais e Políticas Públicas - DIFUNDA, no período de março de 2017 a março de 2018. Foi estagiário conciliador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Mossoró, no período de fevereiro de 2018 a dezembro de 2018. Integrou a Ação de Extensão do grupo Direitos Humanos na Prática, no período de novembro de 2018 a janeiro de 2019. Foi monitor das disciplinas de Teoria das Penas, Direito Constitucional II e III. Participou do projeto de pesquisa Grupo de Estudos em Mediação, Arbitragem e Conciliação - GEMAC, contabilizando a carga horária de 40 horas. Possui interesse nas áreas de pesquisa de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ciência Política, Direito Internacional e Teoria da Justiça.