Eliud José Pinto da Costa

Advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Mestrado e Doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialização em Direito Tributário. Atualmente é professor associado IV da Universidade Federal do Maranhão. Autor dos seguintes livros: A Norma Jurídica e as Isenções Tributárias; Competência Tributária; ICMS Mercantil. Autor de vários artigos e pareceres. Organizador dos seguintes livros: Constituição do Estado do Maranhão; Código Tributário Nacional; Código Tributário do Estado do Maranhão; Código Tributário de São Luís; Regulamento do ICMS. É membro da Academia Vitoriense de Letras. Foi membro do colegiado de curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da UFMA. Conferencista em Congressos e Seminários realizados em diversos Estados brasileiros. Exerceu os seguintes cargos acadêmicos no Centro Universitário do Maranhão: professor doutor nível 3; pró-reitor de pós-graduação, pesquisa e extensão; membro titular da comissão de ética. Ex Professor nos Cursos de Pós-Graduação da UNDB, FACAM e CEUMA. Exerceu os seguintes cargos na Secretaria de Estado da Fazenda: Auditor Fiscal; superintendente de tributação; instrutor; membro do grupo de trabalho jurídico; presidente do tribunal administrativo de recursos fiscais; assessor para assuntos tributários; coordenador de processos fiscais; coordenador de tributação; representante do Estado junto a cotepe/icms. Tem experiência na área de Direito Tributário.

bachelor's at Direito from Universidade Federal do Maranhão (1983), master's at Direito Tributário from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) and doctorate at Direito Tributário from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Has experience in Law, focusing on Tax Law