André Amaral de Aguiar

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ? UFRJ (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2015) Procurador Federal desde no ano de 2002. Atuou em processos contenciosos na área de Direito Previdenciário, Administrativo e Tributário. Exerce desde o ano de 2014 suas funções no Núcleo de Infraestrutura da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, atuando em processos contenciosos na área de Infraestrutura de Transportes e Telecomunicações. Ingressou na carreira de Procurador Federal mediante concurso Público organizado pela Advocacia-Geral da União no ano de 2002. Inicialmente foi lotado na Procuradoria Federal Especializada no INSS, onde atuou nos núcleos de Direito Previdenciário (2002 a 2005), Pessoal (2005 a 2007) e Demandas Diversas (2007 a 2013), no qual era responsável pelas demandas urgentes e extraordinárias envolvendo processos nas áreas de Direito Tributário, Improbidade Administrativa, Bens Públicos, Contratos Administrativos e Licitações. Em 2013 passou a exercer suas Funções na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, sendo responsável pela Instalação do Núcleo de Demandas Instrumentais, com atribuição de acompanhar demandas nas áreas de Direito Tributário, Bens Públicos, Contratos Administrativos e Licitações de todas as Agências Reguladoras e Autarquias Federais. Em 2014 ingressou no Núcleo de Infraestrutura da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, sendo responsável pelo acompanhamento de demandas na área de Direito Regulatório envolvendo infraestrutura de transportes e telecomunicações. Desde de janeiro de 2018 atua no Nucleo de Propriedade Intelectual da Procuradoria-Regional Federal da 2 Região, exercendo a partir de Março de 2021 o Cargo de Chefe da Divisão de Contencioso da Coordenação-Geral de Contencioso da Procuradoria Federal Especializada INPI

graduation at Direito from Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Has experience in Law, focusing on Public Law