Cleifson Dias Pereira

He is a doctoral candidate in the Graduate Program in Law - PPGD, at the Faculty of Law of the Federal University of Bahia - FDUFBA, in the line of research: Criminal Law and Public Liberties. Holds a Master's Degree in Law, with emphasis on Criminal Policy Systems, from the PPGD of FDUFBA (2015); Postgraduate, at the Improvement level, in Management of Public Policies in Gender and Race, by the Nucleus of Interdisciplinary Studies on Women - NEIM of UFBA (2014); and graduation from the Faculty of Law, Catholic University of Salvador - UCSal (2005). He taught in several law courses in the State of Bahia, carried out activities in the area of #8203;#8203;public policies within the scope of the Government of the State of Bahia. He works as a lawyer and specialized legal consultant, as well as a university professor at undergraduate and graduate levels. He is a member of the Permanent Forum on Law and Racial Relations of the School of Magistracy of the State of Rio de Janeiro - EMERJ; Former member of the Committee of Jurists of the Chamber of Deputies for the revision of Brazilian legislation aimed at combating structural and institutional racism (2020-2021); and Former member of the Personal Recognition Working Group of the National Council of Justice - CNJ (2021-2022). Has experience in the area of #8203;#8203;advocacy and specialized legal advice, public management, in addition to teaching in law, with emphasis on broad discussions on violence, working mainly on the following topics: philosophy and theory of law, access to justice, public policies, criminal law, criminal policy, criminology, human rights, racism, religious intolerance and postcolonial thought.

É doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - FDUFBA, na Linha de pesquisa: Direito Penal e Liberdades Públicas. Possui Mestrado em Direito, com ênfase em Sistemas de Política Criminal, pelo PPGD da FDUFBA (2015); Pós-graduação, em nível de Aperfeiçoamento, em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre a Mulher - NEIM da UFBA (2014); e graduação pela Faculdade de Direito, da Universidade Católica do Salvador - UCSal (2005). Lecionou em diversos cursos de direito no Estado da Bahia, exerceu atividades na área de políticas públicas no âmbito do Governo do Estado da Bahia. Atua como advogado e consultor jurídico especializado, bem como professor universitário em níveis de graduação e pós-graduação. É membro do Fórum Permanente Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Ex-membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para a revisão da legislação brasileira destinada ao combate ao racismo estrutural e institucional (2020-2021); e Ex-membro do Grupo de Trabalho Reconhecimento Pessoal do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-2022). Tem experiência na área de advocacia e consultoria jurídica especializada, gestão pública, além de docência em direito, com ênfase nas amplas discussões sobre violência, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia e teoria do direito, acesso à justiça, políticas públicas, direito penal, política criminal, criminologia, direitos humanos, racismo, intolerância religiosa e pensamento pós-colonial.