Juliana Pinheiro Damasceno e Santos

Juliana Pinheiro Damasceno e Santos é advogada criminalista há mais de 15 (quinze) anos. É Professora Adjunta de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. É Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal. (2019)É mestra em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia-UFBA. Possui curso de aperfeiçoamento em Justiça Restaurativa na Universidade de Coimbra Alta e Sofia, em Portugal (2019). Possui aperfeiçoamento na Georg-August-Universität Göttingen, na Alemanha (2016), em Direito Penal e Processual Penal, Alemão, Europeu e Internacional e aperfeiçoamento na Universidad Internacional de Murcia, na Espanha (2006), em La Prevención del Fraude Fiscal y la Tutela Penal del Deber de Contribuir. Possui curso de extensão em Compliance, Governança e Risco, na Faculdade Baiana de Direito e certificação em Analista de Compliance Pleno-ACP JGC -JG Compliance GroupÉ ex-oradora da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas do Brasil-BahiaFoi assessora principal (coach) de equipe composta por cinco estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em competição internacional, realizada na Cidade do México- México, relativa à XI edición de la competencia Víctor Carlos García Moreno de procedimiento ante la Corte Penal Internacional: caso ICC-04/11-03/11. É Pós-graduada em Ciências Criminais e em Direito do Estado (bolsista) pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Possui graduação em Direito, com láurea acadêmica (diploma de honra ao mérito), pela Universidade Federal da Bahia. É ex-professora substituta da Faculdade de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia. É, também, ex-professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL. É professora convidada dos seguintes cursos de Posgraduação do país: , Posgraduação em Direito Penal e Processo Instituto Goiano de Direito (IGD), Pós-Graduação em Atividade Judicante (EMAB), Pósgraduação em Criminologia da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Salvador (UNIFACS), da Pósgraduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito, da Pós-graduação em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Cândido Mendes (UCAM)/ RJ, Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins (UFTO), da Pós-graduação em Direito do Estado da Universidade Católica do Salvador- UCSAL, Posgraduação em Ciências Criminais aplicadas ao Direito Penal e Processo Penal da JUSPETRUM/BA. É Ex-professora convidada da Pós-graduação em Ciências Criminais e em Direito do Estado do JusPodivm e Ex-Professora da Posgraduação em Direito Penal e Processo da rede Luiz Flávio Gomes LFG e professora convidada do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público e Administração municipal da Fundação Faculdade de Direito da Bahia.É autora do livro Limites constitucionais à iniciativa do juiz no processo penal democrático e de diversos capítulos de livros jurídicos e de artigos científicos publicados em periódicos especializados, inclusive, com trabalho apresentado em reunião científica, com publicação em anais. Integra grupo de pesquisa Acesso à Justiça, liderado pelo Doutor Wilson Alves de Souza. Éex- membro do Colegiado da Faculdade de Direito da UFBA e ex-representante da disciplina Direito Penal. É ex-vice Chefe de Departamento de Direito Público na referida instituição.

graduate at Direito from Universidade Federal da Bahia (2005). Has experience in Law