Bachelor's at Direito from Universidade Católica do Salvador (1991) and master's at Direito Econômico from Universidade Federal da Bahia (2002) and Doctor from Universty Complutense Madrid- Espanha (2001). Currently, is Minister at Superior Court Military, Brasília-DF.
Doutorando em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie e UniCuritiba), em Educação, Arte e História da Cultura (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Doutor H.C. (Universidade Castelo Branco), Mestre em Direito (Universidade Federal da Bahia, UFBA). Possui Diploma de Estudos Avançados em Administração Pública (Universidad Complutense de Madrid, Espanha), é Especialista em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS/BA) e Pós-graduado pela Escola Judicial Edésio Fernandes/MG, pela Escola de Formação de Magistrados/BA e pela Escola Superior de Guerra/RJ.
Ministro do Superior Tribunal Militar, já ocupou as funções de Vice-Presidente e Corregedor da Justiça Militar da União (2019/2021), Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União ENAJUM (2016/2018) e Ministro Ouvidor do Superior Tribunal Militar (2015). Atual Membro do Conselho Nacional de Educação. Dentre outros postos: Diretor de Apoio Institucional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito CONPEDI (2016/2019); Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2017/2019); Juiz Federal da Justiça Militar da União, com atuação nas cinco regiões do Brasil (de dez/1997 a abr/2014); Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (DF) (abr/2009 a fev/2011); Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (DF) (mar a jun/2008); Juiz de Direito (MG) ? 1996/1997 e (PE) (1992/1996); Juiz Eleitoral (45ª e 123ª Zonas Eleitorais TRE/PE) (1992/1996); Promotor de Justiça (BA) (1992); Membro titular da Academia Brasileira de Direito titular da cadeira nº 34 cujo patrono é o escritor José de Alencar; Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP (2017/2018); Acadêmico fundador da Academia Internacional de Letras, Jurisprudência e Direito Comparado; Membro correspondente da Academia Cearense de Direito; Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI); Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Missões oficiais: Portugal (2015), China (2016), Índia (2016), Haiti (2016), Espanha (2017) e Estados Unidos da América (2019); Integrante do Projeto RONDON (registrando 15 operações em diversos estados do Brasil), proferiu diversas palestras, inclusive na área de Educação; Integrante como Observador do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA); Integrante como Observador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel ? Combate ao Trabalho Escravo (GEFM); Membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)(2008/2010); Selecionado para o posto de Juiz Internacional (ONU / Timor Leste) 2008; Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP ( 2010/2014); Diretor Científico do Centro de Cultura Jurídica da Bahia (CCJB); Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Público; do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); do Instituto Brasileiro de Ciências Penais (ICP); Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nomeado como membro da Comissão de Direito da Integração (2016/2018); Atuação na área de Educação: política estratégica; Participou da Caravana da Educação, promovida pela Academia Cearense de Direito (ACED) , na cidade de Crateús/CE, proferiu a palestra "Educação para a Esperança" e acompanhou o evento, percorrendo mais 10 municípios cearenses, no período de 22 a 26 de maio de 2017; Participou do Encontro de Educação da Secretaria de Estado de Rondônia (2017); Professor universitário (Pós-Graduação e Graduação); Professor Emérito da Escola do Comando e Estado-Maior do Exército; Professor Visitante da Academia Cearense de Matemática; Conferencista da Escola Superior de Guerra; Membro de Bancas Examinadoras em Concursos Jurídicos; Autor de várias obras e artigos acadêmicos.
