Marcelo Pereira Neves

Majored in Law from Universidade do Estado da Bahia (2014) and master's degree at Language Studies from Universidade do Estado da Bahia (2018). Has experience in Law and Linguistics, focusing on discourse analysis and rethoric, acting on the following subjects: argumentação, tríade retórica, estupro de vulnerável, acórdão judicial and decisão judicial.

Mestre em Estudo de Linguagens pelo Programa de Pós-Graduação em Estudo de Linguagens (PPGEL) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Dissertação intitulada "Consentimento e Vulnerabilidade: o papel da Argumentação como ferramenta transformadora do Direito", sob a orientação do Professor Doutor Gilberto Nazareno Telles Sobral. Defendido e aprovado em 12/12 2018.Resumo da dissertação:"A presente dissertação traz uma análise acerca da dimensão argumentativa presente no campo jurídico, através de uma análise qualitativa de corpus. Adotando como cerne teórico as categorias retóricas trabalhadas por Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005), investigamos o uso de técnicas argumentativas na fundamentação de acórdãos judiciais absolutórios da acusação de crime de Estupro de Vulnerável. O tipo penal em questão apresenta critérios rígidos, amplamente debatidos tanto no campo doutrinário quanto jurisprudencial. As decisões sob análise extrapolam o ordenamento legal em favor de outros elementos do caso concreto, fundamentando-se a partir de estratégias argumentativas diversas de modo a criar novas possibilidades jurídicas. Ao identificar a forma como os elementos da tríade retórica, conforme concebida por Aristóteles, se articulam na fundamentação decisória, evidencia-se o entrelaçamento de diversas técnicas argumentativas na intenção de suplantar uma lógica positivista de aplicação do Direito. Os modelos de análise de ethos e pathos propostos por Maingueneau (2008) e Santana Neto (2008), respectivamente, proporcionam a percepção de marcas textuais tendentes a construir uma imagem específica de orador, bem como projetar cenografias a partir da relação entre as partes do processo, capazes de mobilizar as emoções da comunidade jurídica em direção à adesão ao conteúdo decisório. Nos referidos acórdãos, identifica-se o emprego de técnicas argumentativas diversas na fundamentação decisória, cujo teor se desvia da mera aplicação do Código Penal. Desse percurso resulta a conclusão de que as decisões mantêm uma linha argumentativa similar, com o uso predominante de argumentos baseados na estrutura do real, interpretando os fatos de acordo com pontos de vista bem definidos, a exemplo das ligações de coexistência e hierarquia. Os acórdãos inscrevem um ethos próprio da autoridade judicial, alcançando os mesmos estereótipos de rigor técnico e autoridade, ao mesmo tempo em que deslocam as emoções do auditório a partir de um pathos encenado através das figuras das partes do processo. Observamos uma dicotomia argumentativa configurada entre os estereótipos de racionalidade e autoridade do ethos e o apelo emocional do pathos encenado."Graduado em Direito pela UNEB, com experiência em Direito Consumerista, Trabalhista e Previdenciário.