Daniel Pinheiro Viegas

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2003), mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. Foi Assessor Jurídico do CIMI - Conselho Indigenista Missionário, acompanhando processos judiciais e administrativos relativos aos Povos Indígenas de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia. Também foi Advogado da CPT - Comissão Pastoral da Terra, Regional Nordeste I, acompanhando processos judiciais e administrativos referentes a camponeses sem terra, sitiantes e comunidades quilombolas nos Estado de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia. Também atuou como advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais em Pernambuco, assessorando Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Atualmente é Procurador do Estado do Amazonas. Entre 2012 e 2018 atuou na Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e Fundiário. Desde 2019 é Procurador-Chefe da Procuradoria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas e Presidente do Fórum de Procuradores de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal.

bachelor's from Universidade Federal de Pernambuco (2003). Has experience in Law, focusing on Law