publicações selecionadas
- A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como ?ideologia de gênero?
- A nova normalidade e os impactos no âmbito universitário: o potencial de repensar a relação de ensino-aprendizagem em tempos remotos
- Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019
- Tempos Pandêmicos e a Responsabilidade do Estado na efetivação do Direito: uma análise sobre os percalços de promoção do direito à saúde
- Direitos fundamentais e mínimo existencial na ordem do dia: breveanálise acerca da situação da população de rua no cenário pandêmico
- Inteligência Artificial, Bioética e Biodireito em diálogo: reflexões sobre a temática à luz do paradigma kantiano da dignidade
- Entre as Idealizações Constitucionais e a Face Faminta da Realidade: breve análise acerca da Responsabilidade do Estado enquanto Sujeito Assegurador do Direito à Alimentação
- Deus não é um camponês: uma análise acerca do contrassenso existente entre produção agrícola e fome no campo
- A sindemia de COVID-19 e suas repercussões socioeconômicas: uma análise acerca do preço dos alimentos e dos índices de fome no período de 2020-2021
- Os ?Direitos Fundamentais Líquidos? e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia
- O Reconhecimento do Acesso à Água Potável como Direito Fundamental