Gilberto De Paula Pinheiro

Graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do Pará - CESEP em Agosto de (1979). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu. Graduado em Ciências Econômicas em Julho de (1981). Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal (1999/2000). Cursou Teologia na Universidade Federal do Estado do Pará (Incompleto). É conferencista nacional e internacional, escritor, membro da Academia de Letras do Amapá, Academia de Letras Agrárias, Academia de Letras Ambientais, Academia de Letras Jurídicas do Amapá e Academia Maçônicas de Letras do Estado do Pará. Oficial R2 do Exército Brasileiro. Atuou como Advogado, Delegado de Polícia, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral, Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral no Estado do Pará. Membro Fundador do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Desembargador decano do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Membro Fundador e primeiro Presidente da Associação dos Magistrados do Amapá. É Coordenador Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário do Amapá. Atualmente é Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

master's at Ciencias Juridico-Criminais from Universidade de Coimbra (2000). Has experience in Law, focusing on Theory of the State