André Luiz de Carvalho Matheus

Has experience in Law, focusing on Law

Mestre em Direito na linha Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD- UERJ). Graduação em Direito na mesma instituição. Pós - graduação em Ciências Penais (UCAM-OAB/RJ). Advogado, Consultor e Pesquisador. Membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (2022-2024) e da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare (2023-2024), todos da OAB/RJ. Membro do Observatório da Violência contra Jornalistas do Ministério da Justiça (MJ) e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Tem experiência e interesse na área de Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Sociologia Política, Filosofia Política, Liberdade de Expressão e Imprensa, Litígio Estratégico, Direito Constitucional e Direito Penal.