José Arnaldo Vitagliano

Procurador Municipal. Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Universitá degli Studi di Messina - Itália - UNIME (2021) (Temática: Direitos Fundamentais: Entre a Norma e a Realidade). Doutor em Educação (Teorias, Políticas e Culturas em Educação) pela UNINOVE - São Paulo (2018). Mestre em Direito (Constituição e Processo) pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2001). Especialista em Direito pela ITE - Bauru (1994). Especialista em Docência do Ensino Universitário pela UNINOVE - São Paulo (2013). Bacharel em Direito pela ITE - Bauru (1990). Licenciado em História pela UNIFAC - Botucatu (1999). Licenciado em Estudos Sociais pela UNIFAC - Botucatu (1996). Pesquisador integrante do Grupo de pesquisa em educação mantido pela Universidade Nove de Julho - PPGE Programa de Pós Graduação em Educação; GRUPES - Grupo de Políticas em Educação Superior; objeto de estudo: transnacionalização da educação superior - presença de instituições de ensino superior estrangeiras no Brasil; legislação educacional; histórico da legislação educacional brasileira; grupo coordenado pelo Professor Doutor José Eduardo de Oliveira Santos (de 2015 a 2018). Pesquisador integrante de Grupo de Trabalho Universidades y políticas de educación superior, período de 2016 a 2019, do Consejo Latino-Americano de Ciências Sociales - CLACSO (Argentina), coordenado pelos professores doutores Antonio Duarte Neves Teodoro (Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia - Portugal) e Dante Miguel Castillo Guajardo (Programa Interdisciplinario de Investigaciones em educación - Chile). Procurador Jurídico no Município de Areiópolis/SP (2019). Diretor dos Negócios Jurídicos no Município de São Manuel/SP (2012). Assessor Jurídico contratado no Município de Pratânia/SP (2009). Proprietário da Pessoa Jurídica Professor Vitagliano, de 2014 a 2015. Professor Universitário desde fevereiro de 2002. Atuação docente com ênfase nas áreas: Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Prática Civil. Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na FACOL - Faculdade Orígenes Lessa - Lençóis Paulista/SP - de 2018 a 2020. Professor de Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Prática Real, Direito Empresarial e Legislação Trabalhista, na Faculdade Marechal Rondon (FMR - São Manuel - Convênio Acadêmico com a UNINOVE - São Paulo), de 2007 a 2015. Professor de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Notarial e Registral e Legislação Turística na FSP - Faculdade Sudoeste Paulista - Avaré/SP de 2002 a 2009. Professor de Contratos de Comércio Internacional na FACOL - Faculdade Orígenes Lessa - Lençóis Paulista/SP, no ano de 2003. Professor na Rede Estadual de Ensino (São Paulo) nos anos de 1993 e 1994, nas disciplinas História, Filosofia e Geografia. Autor de dois livros publicados pela Editora Juruá - Curitiba (Coisa julgada e ação anulatória, em sua 3ª Edição e Instrumentos processuais de garantia - "habeas corpus", "habeas data", mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular, em sua 2ª Edição) e mais doze artigos publicados em revistas especializadas e sites jurídicos na Internet.

bachelor's at Licenciatura em Estudos Sociais from Associação de Ensino de Botucatu-UNIFAC (1997), bachelor's at Licenciatura em História from Associação de Ensino de Botucatu - UNIFAC (1999), bachelor's at Bacharel em Direito - Curso de Direito from Instituição Toledo de Ensino (1990) and master's at Law from Universidade de Ribeirão Preto (2001). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: inversão ônus prova código consumidor, direito intimidade prova ilícita, princípio insignificância excludente, prisão cautelar estado inocência and redução maioridade penal.