Maria Francisca de Miranda Coutinho

Advogada. Pesquisadora. Professora substituta de Teoria Geral do Estado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (2018-2020). Professora de Teoria do Estado e Teoria Crítica do Estado na Pós-graduação em Direito Penal e Criminologia do Introcrim/CEI. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (FGV/RJ). Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com período de estudos e pesquisas (Visiting Research) na Harvard Law School (2019). LLm em Direito Societário e Mercado de Capitais da Fundação Getúlio Vargas/RJ (FGV/RJ) desde 2022. Membro do Grupo de Pesquisa "Pensamento Político e Estado de Direito no Brasil dos Séculos XIX e XX", do PPGD/UERJ (2014-2018). Membro do Núcleo Constitucionalismo e Democracia, do PPGD/UFPR (2016-2019). Membro do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção,do PPGD/UFPR (2018-2020). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise, desde 2016. Membro e Pesquisadora da REDBRITES - REDE BRASIL-ESPANHA-ITÁLIA DE DIREITO PÚBLICO, desde 2018. Membro do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) da Faculdade Nacional de Direito (FND), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 2019. Pesquisadora do LABÁ - Direito, Espaço e Política, desde 2019. Membro-relator da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR desde 2022. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR , desde 2022. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR desde 2022.

Lawyer. Researcher. Bachelor in law at Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Master in law at Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). PHD on process in law at Universidade Federal do Paraná (UFPR). Research focused on the relation between Law, Philosophy and Psychoanalysis.