EDVALDO PEREIRA DE BRITO

Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo) possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1962), Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1979) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) Livre-Docente pela Universidade de São Paulo(1998). Aprovado em Concurso para Professor Titular em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo (2003). Aprovado em Concurso para Professor Titular em Direito Civil Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é Professor Associado nível 1 (aposentado) da Universidade Federal da Bahia, lecionando no seu Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado), Professor Adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1992-2009), foi Membro do Conselho Universitário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro licenciado do Conselho de Curadores da Fundação José Silveira, Membro do Conselho Administrativo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM - RJ) e Professor do Centro de Extensão Universitária (SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Civil e em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, ICMS, IPI e Reforma Tributária. Atuação ou em Conselho Editorial ou como Autor de Artigos e/ou como Revisor nos Periódicos: Revista Dialética de Direito Tributário; Revista dos Tribunais; Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA; Argumentum Revista Científica; Revista Thesis Juris; Revista Tributaria e de Finanças Públicas; Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu; Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (RESPGE). Grupo de Pesquisa CNPQ - O Conflito entre Poderes do Estado e o Exercício da Jurisdição Constitucional: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2901822555112632

graduate at Direito from Universidade Federal da Bahia (1962), master's at Direito from Universidade Federal da Bahia (1979) and ph.d. at Law from Universidade de São Paulo (1997). Has experience in Law, focusing on Tax Law, acting on the following subjects: direito tributário, icms, ipi, direito tributario and reforma tributária.