Emmanuel Rocha Reis

Advogado. Doutorando em Direito PPGD - PUCRS - Área de Concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, sob a orientação do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet; bolsista Programa de Excelência Acadêmica ? PROEX ? CAPES. Mestre em Direito PPGD - UFPI - Área de concentração Mudanças Institucionais e Efetividade do Direito na Ordem Social e Econômica, com orientação do Professor Doutor Sebastião Patrício Mendes da Costa. Pós-graduado em Direito Processual (Faculdade Piauiense). Professor Assistente I do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI - Campus Picos - PI). Professor Auxiliar - Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí/ Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba (FAHESP-IEVASP), membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE). Atua em pesquisa acadêmica com o tema Direito da Energia, Direitos Fundamentais e Tecnologia, liderando o Grupo de Pesquisa na UESPI - PICOS, Curso de Direito, denominado Direito, Meio Ambiente, Tecnologia e Energia Renovável. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (GEDF), coordenado pelo Prof. Dr. Ingo W. Sarlet - PUCRS/CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial e Direito, coordenado pela Profa. Dra Gabrielle Bezerra Sales Sarlet - PUCRS/CNPq.

Doctoral Student in Law PPGD - PUCRS - Area of ​​Concentration: Constitutional Foundations of Public Law and Private Law. M.Sc in Law PPGD - UFPI - Area of ​​concentration Institutional Changes and Effectiveness of Law in the Social and Economic Order, under the guidance of Post-Doctor Professor Sebastião Patrício Mendes da Costa. Postgraduate in Procedural Law (Faculdade Piauiense). Effective professor of the Law Course at the State University of Piauí (UESPI - Campus Picos-PI), member of the Structuring Teaching Nucleus (NDE). Assistant Professor - Graduate Course in Law at the Faculty of Human, Exact and Health Sciences of Piauí / Institute of Higher Education of Vale do Parnaíba (FAHESP-IEVASP), member of the Structuring Teaching Nucleus (NDE), teaching the subjects Constitutional Law I , Civil Law II - Obligations and Civil Law V - Things. Attorney. He works in academic research on the subject of Energy Law, Fundamental Rights and institutional changes, leading the Research Group at UESPI - PICOS, Law Course - Law, Environment, Technology and Renewable Energy: socio-legal and economic analysis of the diversification process of Piauí energy matrix.