Antônio Dantas de Oliveira Junior

Juiz de Direito Titular da 2 Vara Criminal da Comarca de 3 Entrância de Araguaína/TO. Especialista na área de Direito Processual Civil e na de Direito Tributário. Mestre em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorando pela UniCEUB em Direito. Professor da Escola Superior de Magistratura do Tocantinense (ESMAT). Coordenador do I e II Seminário de Justiça Restaurativa do Estado do Tocantins. Tutor pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado ENFAM e Escola Superior de Magistratura Tocantinense - ESMAT. Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, entre os anos de 2016 e 2019. Autor e Gestor do Projeto de Aplicação de Círculos Restaurativos nas Ações Penais e Execuções Penais no Âmbito do Judiciário Tocantinense, sendo este aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para compor o portfólio de projetos do Planejamento Estratégico 2015-2020. Autor do Selo de Agradecimento, instituído e regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Portaria n 3.682, de 2017. Autor de 15 projetos na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG) e na Casa de Prisão Provisória de Araguaína/TO. Finalista do Prêmio Innovare nos anos 2010/2016/2017. Palestrante do IV Seminário de Justiça Restaurativa e III Encontro de Facilitadores da Justiça Restaurativa 2020. Idealizador do Curso Segurança Pública e Direitos Humanos: Um Olhar Restaurativo, ministrado pela ESMAT, no ano de 2021.Palestrante da Semana de Sensibilização da Justiça Restaurativa nas Escolas, ano de 2023. Integrante do o Comitê Gestor Nacional da Justiça Restaurativa - TJTO. Indicado para compor o Grupo de Trabalho Tabela Processual Unificada -Justiça Restaurativa - CNJ. Palestrante do Seminário Internacional de Justiça Restaurativa - TJTO, ano de 2023. Autor do Projeto de Aplicação da Justiça Restaurativa nas Varas Criminais em Acordo de Não Persecução Penal, institucionalizado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em 2023.

bachelor's at Direito from Universidade Tiradentes (1998).javascript:void(0)