Cid Marconi Gurgel de Souza

Possui Graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Ceará (1987). Possui Graduação em Direito (1994), Especialização em Direito Processual Civil (1999), Mestrado em Direito Constitucional (2008) e Doutorado em Direito Constitucional (2021), todos pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5a Região - TRF5, Foi Vice Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2017 a 2019). Ex-sócio do escritório Cid Marconi Advocacia S/S. Foi Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE (2008 a 2010), juiz efetivo do mesmo Tribunal (2010 a 2012) e reconduzido como juiz efetivo por mais um biênio (2013-2015). Foi ex-conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário - CONAT (2008 a 2012) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (2010 a 2012). Foi ex-presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários - INEPPAT (2009 a 2015). Presidiu a Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial - ALBRAE (2008 a 2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Processual, Direito Privado e Direito Eleitoral.

master's at Law from Universidade de Fortaleza (2008). Has experience in Law, focusing on Law