Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino

graduate at Direito from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1990) and master's at Law from Universidade Gama Filho (2002).

Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino é Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1990); especialização em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (1993); mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro (2002); doutorado em Direito Penal pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2018). É membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro desde setembro de 1994. É autor, dentre outros, dos livros A Honra e o Infanticídio, A Posse e seus Efeitos, A Função Garantidora da Pronúncia.