theses/dissertations advising Cortes constitucionais Direitos fundamentais ontognosiologia histórica e análise jusfilosófica A Execução de Sentença e o Devido Processo Legal A Pluralidade de Partidos Políticos e a Democracia Representativa Brasileira A Responsabilidade do Estado Pelo Dano ao Meio Ambiente no Brasil. Arbitragem O Positivismo Na Epistemologia Juridica de Hans Kelsen Tribunal de Contas da União: Órgão de Destaque Constitucional. Em Busca do Estado Democratico do Direito A Função dos Conselhos Tripartites dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista: A Organização Intercategorial das Relações de Trabalho ( Regulamentação, Administração , Prevenção e Solução dos Conflitos) Orientada Pelo Princípio da Subsidiariedade Ativa. A educação nas Constituições brasileiras Subsídios Constitucionais Para O Mandado de Segurança Coletivo O Processo Privado Romano, Instrumento de Eficácia Jurisdicional Prerrogativas contratuais da Administração Pública e Devido Processo Legal Reforma Administrativa e Organizações Sociais Natureza Juridica da Requisicao do Bem Expropriado Prerrogativas contratuais da Administração e o devido processo legal A Iniciativa Popular como Instrumento da Democracia Semidireta" A Função dos Conselhos Tripartites dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista: A Organização Intercategorial das Relações de Trabalho (Regulamentação, Administração, Prevenção e Solução dos Conflitos) Orientada pelo Princípio Subsidiariedade O controle de constitucionalidade das leis: uma visão comparada peruano-brasileira Metodos de Interpretação Em Direito Constitucional Prescrição Aquisitiva - Aspectos Civis e Constitucionais O poder legislativo municipal O controle da constitucionalidade das leis: a inconstitucionalidade por omissão Reforma Administrativa e Organizações Sociais A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional Da Constitucionalização do Direito Previdenciário A lei na Constituição Federal de 1988 Corte Constitucional O controle de constitucionalidade das leis exercido por um único órgão político - o Senado Federal Evolução da Competencia da Justiça do Trabalho No Brasil A Livre Circulação de Pessoas Na União Europeia. Uma Conrteibuição Ao Estudo do Direito de Asillo Direitos Fundamentais - Ontognosiologia Histórica e Análise Jusfilosofica Mandado de Injunção: Ensaio de Reconstrução. Contribuição Para Uma Compreensão Constitucionalmente Adequada Da hermenêutica constitucional PARADIGMAS PARA O ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO (PODER MUNICIPAL) LIMITAÇÃO DOS MANDATOS LEGISLATIVOS : UMA NOVA VISÃO DO CONTRATO SOCIAL" O Tribunal Constitucional Federal e O Desenvolvimento dos Princípios Constitucionais - Contributo Para Uma Compreenção da Jurisdição Constitucional Federal Alemã A Teoria Geral da Cidadania Em Suas Expressões Clássicas (Paradígma Grego-Romano e Medieval) ESTADO E SOCIEDADE ATRAVÉS DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DA AUTO-REGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA Conceito e conteúdo do processo constitucional Direito Arbitral interno brasileiro Estado e sociedade através da liberdade de manifestação do pensamento e da auto-regulamentação publicitária Do Controle Jurisdicional no Processo Eleitoral Brasileiro Do controle jurisdicional no processo eleitoral brasileiro Contribuição para o estudo dos partidos políticos no Brasil O Controle da Constitucionalidade e sua Contribuição para o Fortalecimento das Instituições Políticas e Jurídicas A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao poder de legislar Des Preambulos Nas Constituicoes Direito Fundamental À Intimidade e À Vida Privada. Previsão e efetividade do princípio da soberania no Direito contemporâneo Jurisdição constitucional: uma exigência democrática Por uma metódica de direitos fundamentais aplicada às normas comunitárias As Terras Devolutas nas Constituições do Brasil: Elementos Para Uma Análise do Insituto à Luz dos Paradigmas Constitucionais. A estética do Direito: por uma nova cultura jurídica humanista Por uma metódica de direitos fundamentias aplicada às normas comunitárias O interesse justificador da atuação do Ministério Público do Trabalho Da Influencia da Administração Portuguesa Sobre A Tributação No Brasil Retrocessao HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL VALORATIVA: POR UMA INTERPRETAÇÃO RESGATADORA DO HOMEM COMO SER-MORALMENTE-MELHOR Hermenêutica constitucional valorativa: na perspectiva de uma interpretação resgatadora do homem como ser moralmente melhor O Princípio da Proporcionalidade e Sua Concretização. A TÉCNICA LEGISLATIVA COMO OBJETO DA CIÊNCIA DO DIREITO Modelos de Jurisdição e Processo Constitucional. A Tutela antecipatória e específica das obrigações de fazer e não fazer e a efetividade da jurisdição - aspectos constitucionais, cíveis e trabalhistas
