Augusto César Leite de Carvalho

Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000) e obteve o título Master em Direito das Relações Sociais na Universidad de Castilla la Mancha. É doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha, onde defendeu tese em julho de 2011, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Concluiu o Pós-Doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca, Espanha, em julho de 2018. Foi professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe de 1997 a 2009, afastando-se para o exercício em Brasília do cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Em Brasília, ensina Direitos Humanos e Direito do Trabalho na graduação e Direitos Sociais na pós-graduação stricto sensu do Centro Universitário IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília. Atuou como professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa, como professor no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília, em convênio com o TST. e como professor em turma de pós-doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca (2018-2022). Foi advogado, promotor de justiça, juiz do trabalho e desembargador federal do trabalho no TRT da 20ª Região, onde exerceu inclusive os cargos de Presidente do TRT e Diretor da Escola Judicial. É desde dezembro de 2009 ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compôs o Conselho Consultivo da Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho, presidiu o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e a Comissão de Documentação, responsável pela Revista do TST, pela memória da Justiça do Trabalho e pela biblioteca do TST. Vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT nos biênios 2018-2020 e 2022-2024; integrou, como membro titular, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Comissão de Regimento Interno do TST, presidindo esta Comissão de fevereiro a outubro de 2022. Tem experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direitos fundamentais, regime trabalhista e negociação coletiva. É autor de dezenas de artigos jurídicos, teve participação em coletâneas jurídicas e é autor dos livros Direito Individual do Trabalho (Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007), Garantia de Indenidade no Brasil (São Paulo: LTr, 2013) e Direito do Trabalho: curso e discurso (São Paulo: Editora LTr, 2016, 2018 e 2019; Brasília: Editora Venturoli, 2022). Teve participação em congressos jurídicos, como professor ou palestrante, em Lisboa, Roma, Salamanca, Porto, Bogotá e nos vários estados do Brasil. Participou, como convidado, de eventos jurídicos em Washington, Barcelona e Genebra relacionados a temas de direitos sociais.

master's at Law from Universidade Federal do Ceará (2000). Has experience in Law, focusing on Labor Law, acting on the following subjects: direito do trabalho, servidor público, regime trabalhista, arbitragem and dignidade humana.