Arnaldo Santos Filho

Possui graduação em BACHARELADO EM DIREITO pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (1998) e graduação em LICENCIATURA E BACHARELADO EM GEOGRAFIA pela Universidade Federal do Amapá (1995). É especialista em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL pela Fundação Getúlio Vargas (2001), Mestre em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS (2010), pela Universidade Federal do Amapá. Advogado, possui experiência nas áreas de Direito Civil, Penal e Trabalhista. Tem atuação na área da Gestão Pública, tendo exercido cargos como gestor, na condição de Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (2004-2006), Secretário da Receita Estadual do Amapá (2008-2010), Secretário de Planejamento Interino (2010), Presidente da Amapá Previdência (2015-2017). Foi membro do Conselho de Administração da Amapá Previdência (2009-2010), Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Eletricidade do Amapá (2006-2011 e 2015-2019), Diretor de Gestão e Relacionamento Institucional da Companhia de Eletricidade do Amapá (2019-2021), Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento do Amapá (2007), Diretor do Departamento de Legislação de Pessoal da Secretaria de Administração do Amapá (2007-2008), Instrutor e Consultor do Serviço de Apoio à Pequena e Micro Empresa - SEBRAE, e Instrutor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (2002-2004). Professor do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP (2004-2020). Foi membro do Conselho Seccional da OAB no período 2013 a 2015. Foi Diretor de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá de 2022 a 2023. É membro do Conselho Fiscal da Amapá Previdência - AMPREV, desde 2021. Exerceu os cargos de Chefe da Seção de Faturamento e Arrecadação, Chefe da Seção de Cadastro e Faturamento, Chefe da Divisão de Comercialização, Assessor da Diretoria Técnica e Assessor da Presidência da Companhia de Eletricidade do Amapá. Foi Auditor-Membro do Tribunal de Justiça Desportiva do Amapá. Foi Chefe de Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Ferreira Gomes (2017- 2019). Obteve Certificação Profissional da Secretaria da Previdência - SPREV como Gestor de Regimes Próprios de Previdência Social ( Conselho Fiscal). Atuou principalmente nas seguintes áreas: comercialização de energia, direito tributário, direito do consumidor, gestão pública, direito de eletricidade e direito público.

graduation at LICENCIATURA E BACHARELADO EM GEOGRAFIA from Universidade Federal do Amapá (1995), graduation at BACHARELADO EM DIREITO from CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOAMAPÁ (1998) and master's at Multidisciplinary from Universidade Federal do Amapá (2010). Has experience in Law, focusing on Civil Law, acting on the following subjects: comercialização de energia, consumidor, administração pública, baixa renda and gestão pública.