Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Graduated in Law from the Federal University of Maranhão (1987), graduated in History from the Federal University of Maranhão (1991), graduated in Biological Sciences, Master's in Public Policy from the Federal University of Maranhão (1996) - concept 6 CAPES , PhD in Public Policies from the Federal University of Maranhão (2005) - concept 6 CAPES and PhD in Law from the National University (Federal) of Lomas de Zamora - Argentina (2015). Post-doctorate in Law at the Faculty of Law of the University of Lisbon - Portugal. She is currently a Full Professor at the Federal University of Maranhão, teaching Constitutional Law; Human Rights in the Law and Sustainable Development and Environment Course; Human Rights in the Graduate Program in Public Policies (6 CAPES concept). Prosecutor of the State of Maranhão. Received an Honorable Mention at the CAPES Prize for Doctoral Theses, 2006. Books and articles published in Brazil and Portugal. Speaker at national and international events (Portugal and Scotland). He has experience in the field of Law and Public Policy, with emphasis mainly on the following topics: fundamental social rights, human rights, non-human animal rights, sustainability, social policies, history of Brazilian constitutionalism. Cited among the 100 constitutionalists in the book of the Federal Supreme Court, "Production of Women in Constitutional Law", March 2022.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1987), graduação em História pela Universidade Federal do Maranhão (1991), graduação em Ciências Biológicas Licenciatura, mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (1996) - conceito 6 CAPES , doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2005) - conceito 6 CAPES e doutorado em Direito pela Universidade Nacional (Federal) de Lomas de Zamora - Argentina (2015). Pós-doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal do Maranhão, lecionando Direito Constitucional; Direitos Humanos no Curso de Direito e Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente; Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (conceito 6 CAPES). Procuradora do Estado do Maranhão. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Teses de Doutorado, 2006. Livros e artigos publicados no Brasil e em Portugal. Palestrante em eventos nacionais e internacionais (Portugal e Escócia). Tem experiência na área de Direito e Políticas Públicas, com ênfase principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais sociais, direitos humanos, direitos dos animais não humanos, sustentabilidade, políticas sociais, história do constitucionalismo brasileiro. Citada entre as 100 constitucionalistas no livro do Supremo Tribunal Federal, "Produção de Mulheres em Direito Constitucional", março de 2022.