Leandro Maciel do Nascimento

Leandro Maciel do Nascimento: professor, procurador, observador e cronista. Sou Doutor em Direito Econômico e Financeiro (Universidade de São Paulo - USP), com tese sobre o relacionamento entre o Banco Central e o Tesouro Nacional, orientada pelo Prof. José Maurício Conti; Mestre em Direito Constitucional (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS), com dissertação sobre o princípio da segurança jurídica, orientada pelo Prof. Ingo Wolfgang Sarlet; Especialista em Direito Constitucional (Universidade Federal do Piauí - UFPI), sob a coordenação da Professora Fides Angélica Ommati, e Bacharel em Direito (UFPI), com monografia de conclusão sobre ação de consignação de pagamento, orientada pelo Prof. Nelson Nery Costa. Cursei ensinos fundamental e médio no Colégio Diocesano de Teresina, da Rede Jesuíta de Educação. Profissionalmente, trabalhei como advogado privado e, após aprovação em concursos públicos, como Assessor Jurídico do TCE-PI, como Procurador Federal (lotado em Brasília-DF e com atuação perante tribunais superiores - TST, STJ e STF), como Procurador da Fazenda Nacional (lotado no Estado do Pará, onde morei por quase dois anos, tendo sido chefe da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional de Santarém). Retornei ao Piauí, em 2005, para trabalhar como Procurador do Ministério Público de Contas (órgão do Ministério Público Brasileiro que atua perante os tribunais de contas), em cujo concurso de ingresso fui aprovado em primeiro lugar. Como membro do Ministério Público de Contas piauiense exerci por duas vezes as atribuições de Procurador-Geral e Subprocurador-Geral. No cumprimento dessas funções, participei da organização do Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Teresina-PI, em 2013, e participei da elaboração de projetos de lei de interesse da gestão pública e do controle externo, com destaque para a legislação de aperfeiçoamento do regime de previdência complementar estadual, em 2019. Ingressei no magistério jurídico no ano de 2006, como professor de Direito Constitucional do Instituto Camillo Filho, onde permaneci até o ano de 2019. Atualmente ministro palestras e aulas e realizo atividades em cursos de pós-graduação e de aperfeiçoamento profissional, tendo sido instrutor na Escola de Contas do TCE-PI, Escola da Magistratura do TJ-PI e Escola do Ministério Público do MP-PI e MP-PE. Tenho livros publicados, entre os quais destaco "O princípio da segurança jurídica" e "Controle da administração pública no Brasil" (co-autoria). Tenho capítulos de livros publicados, entre os quais destaco "Algumas notas acerca da vinculação de particulares aos direitos fundamentais no Direito Constitucional norte-americano e sua possível aplicação no Brasil", em co-autoria com o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet. Tenho artigos publicados (e aceitos para publicação) em revistas de elevado impacto, entre os quais destaco: "A nova lei geral de licitações e os tribunais de contas brasileiros" (Revista Digital de Direito Administrativo - USP, em 2023), "O tesouro nacional como cliente bancário: definição, justificativa e fundamentos jurídicos do regime de conta única" (Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, em 2023) e contribuições para relevantes veículos eletrônicos, como a Revista Consultor Jurídico (destaco "Emendas do relator-geral: inovação inconstitucional no orçamento brasileiro", em 2022) e a revista JOTA ("A lei complementar n. 179/2021 e a autonomia do Banco Central", em 2021). Além de trabalhos jurídicos, escrevo crônicas e outros textos. Concluí, em 2023, mestrado em Filosofia (UFPI), com dissertação sobre teorias contemporâneas da justiça (com o título "Reconhecimento, redistribuição e justificação: Honneth, Fraser e Forst em diálogo"), sob a orientação do Prof. Jozivan Guedes. Sou pesquisador vinculado aos grupos (CNPq) "Orçamentos Públicos" da Faculdade de Direito da USP e "O Estado na efetividade dos direitos da seguridade social" da Faculdade de Direito da UFPI.

graduation at Direito from Universidade Federal do Piauí (2002), master's at Law from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015) and doctorate at Law from Universidade de São Paulo (2020). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: controle da administração pública., direitos fundamentais., ministério público., cláusula de abertura. and direitos fundamenatais..