Alexandre Macedo Tavares

graduate at Direito from Universidade do Vale do Itajaí (1998) and master's at Law from Universidade do Vale do Itajaí (2003). Has experience in Law, focusing on Tax Law, acting on the following subjects: tributário, direito tributário, compensação, princípio da proporcionalidade and crimes contra a ordem tributária.

é Advogado, Parecerista e Consultor Tributário, Pós-Graduado em Direito Tributário e em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), junto a qual figura como Professor Titular de Direito Tributário do Curso de Direito. Foi vencedor do concurso nacional destinado a jovens autores e especialistas do Direito Constitucional e Tributário, recebendo o Prêmio Geraldo Ataliba, ofertado pelo Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (IGA-IDEPE). É Professor convidado da Escola do Ministério Público de Santa Catarina, além de palestrante em Simpósios de Direito Empresarial. Figurou, ainda, como Conselheiro Seccional da OAB/SC (2013-2018) e Juiz do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT/SC - 2013/2017). É autor das obras Denúncia Espontânea no Direito Tributário (Juruá/2013, 2ª edição), Fundamentos de Direito Tributário (Saraiva/2009, 4ª edição) Medida Provisória em Matéria Tributária (Momento Atual/2005), Compensação do Indébito Tributário (Dialética/2006), co-autor das obras Problemas de Processo Judicial Tributário - 5º Volume (Dialética/2002) e Direito Tributário: Homenagem a Geraldo Ataliba (Quartier Latin/2005), e de inúmeros artigos doutrinários publicados em revistas e periódicos especializadas do país.