Maria da Graça Gurgel de Albuquerque Melo

Maria da Graça Marques Gurgel é Mestra e Doutora pela UFPE-Universidade Federal de Pernambuco: Mestrado em Direito Constitucional e Doutorado em Teoria do Direito. Juíza, aposentada voluntariamente, atuou até junho de 2012 na última entrância jurisdicional perante a 2a. Vara Criminal da Capital de Alagoas.Ex integrante da Comissão de Direitos Humanos da AMB-Associação dos Juízes Brasileiros. Na Universidade Federal de Alagoas, ingressou mediante concurso público, sendo aprovada em 1° lugar, passando a integrar o Departamento de Direito Público daquela unidade acadêmica.Lecionou matérias como: Direito constitucional, Direitos fundamentais, Filosofia do Direito. Atualmente, após afastamento durante o período de 2(dois anos) para tratar de interesses particulares sem remuneração, retornou à FDA-Faculdade de Direito de Alagoas, unidade da UFAL, no ano de 2012, quando voltou a ensinar na graduação Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais e e Direitos Humanos Fundamentais. Oferta módulo da disciplina Teoria da Constituição ao Mestrado em Direitos Fundamentais da UFAL/FDA, dando enfoque inclusivo aos constitucionalismos latinoamericano e constitucionalismo internacional. Têm seguidas orientações de projetos de iniciação científica,pesquisa e extensão, orientou e orienta monografias de TCC's e dissertações de Mestrados. Integra Comissões, emite pareceres, publica artigos em revistas de circulação nacional. Tem seu eixo teórico nas mudanças constitucionais e estatais na América Latina, sob o efeito da globalização econômica, trazendo suas considerações aos influxos dessas mudanças no direito positivo, incluindo a hermenêutica dos tribunais superiores. Para isso, utiliza-se da teoria crítica marxista, em algumas de suas escolas( Paschukanis, Budapest ), também observando e analisando as intensas tensões quanto a efetividade dos direitos humanos fundamentais na região da América Latina e as intervenções verificadas na política interna dos países que conformam esse território.É líder de grupo de pesquisa ativo, cadastrado no Cnpq, cujo nome é TECAL-Teoria do Estado, Constitucionalismo e América Latina, formado por professores, mestrandos e graduandos em Direito. Participa de Bancas de Mestrado, ensina na graduação Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais.

graduation at Direito from Universidade Federal de Alagoas (1979), master's at Law from Universidade Federal de Pernambuco (1999) and doctorate at Direito from Universidade Federal dePernambuco (2006). Has experience in Law, acting on the following subjects: concretização da constituição, dosimetria de pena, tratamento desumano e degradante, metodologia da pesquisa jurídica and direitos fundamentais.