Jorge Octávio Lavocat Galvão

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2005), mestre em Direito (LL.M.) pela New York University Law School (2008) e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2012). Foi Visiting Reseacher na Yale Law School (2012). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Brasília, Professor do curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Advogado e Procurador do Distrito Federal (PGDF), atuando no núcleo de controle de constitucionalidade. Coordenador do projeto de extensão Clínica EIXOS - Judiciário e Cidadania da UnB. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Prática Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, interpretação constitucional, direito administrativo e regulação do Estado Atualmente, exerce as seguintes funções: i) Auditor-Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD); ii) Membro-Consultor da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB; iii) Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para elaboração de Lei de Proteção de Dados e Segurança Pública; e iv) Representante do Distrito Federal na Câmara Técnica do CONPEG (Colégio dos Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal). Ex-Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério de Justiça.

Jorge Octávio Lavocat Galvão is a Government Lawyer (Procurador do Distrito Federal). He graduated in Law at Universidade de Brasília - UnB, he post-graduated in Human Rights at London School of Economics and Political Science - LSE, and received a master degree in Law from New York University School of Law - NYU and a Ph.D. in Constitutional Law from University of Sao Paulo -USP. He was a Visiting Researcher at Yale Law School (2012).