Rubens Pereira e Silva Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2006), pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007) e mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2017). Atualmente é Advogado militante (OAB/MA 10.707), Deputado Federal eleito para a 55ª Legislatura (2015-2019), reeleito para a 56ª Legislatura (2019-2022) e para a 56ª Legislatura (2023-2027), foi Secretário de Estado das Cidades e Aticulação Política no Estado do Maranhão, membro da Comissão Mista de Orçamento, Coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, foi vice-líder do Partido Comunista do Brasil na Câmara dos Deputados e foi relator setorial do Projeto de Lei 8.045/10 (Novo Código de Processo Penal), elaborando parecer acerca dos institutos concernentes às provas, processos e procedimentos, atualmentefFiliado PT e membro do RAPS. CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/08/22, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 11/08/2, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 27/04/22. COMISSÃO ESPECIAL:PEC 023/21 - Regime de Precatórios da União: Suplente, 22/09/2, PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social: Suplente, 23/09/21 - , PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 22/06/22, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Suplente, 22/06/22, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Titular, 01/12/21, PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Titular, 08/11/22. GRUPO DE TRABALHO: GT - Regimento Interno Câmara dos Deputados: Coordenador, 16/09/21 - Titular, 16/09/21, GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal: Titular, 18/05/22, GT Preceitos Constitucionais. 55ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/03/2015, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/05/16, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/15 , CPI do DPVAT: Titular 15/06/16. COMISSÃO ESPECIAL: PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: 3º Vice-Presidente, 01/07/15, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: 3º Vice-Presidente, 03/05/17, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Relator-Parcial, 16/03/16, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 17/03/15, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 06/08/15, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 07/07/16, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 18/08/16, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 24/11/16, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Suplente, 04/04/17 - 06/06/17, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Suplente, 26/04/17, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 17/05/17, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 06/06/17, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente, 09/05/18, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 08/11/18, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/15, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/15, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 20/08/15, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 03/09/15, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/15, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/02/16, PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Titular, 11/05/16, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/08/16, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 25/10/16, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/17, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 16/05/17 - 17/05/17, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 01/06/17, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 23/08/2017, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 06/09/17, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 13/06/2018, CANCELAMENTO REF. PREMIUM

graduation at Direito from Universidade Federal do Maranhão (2006).