Joao Freitas de Castro Chaves

Possui graduação em Direito (2003) e Mestrado em Direito (2006) pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é Doutorando em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC. É Defensor Público Federal desde 2010 com atuação na área de migrações e refúgio da Defensoria Pública da União, com participação missões de campo, redes de assistência jurídica a pessoas migrantes e colaboração com projetos de agências internacionais e instituições de pesquisa. Autor de artigos na área de direito migratório e dos refugiados. Coautor do curso "O novo direito migratório brasileiro" e organizador do Manual de Assistência Jurídica a Migrantes e Refugiados, ambos em parceria da DPU com a OIM - Organização Internacional para as Migrações. Áreas de interesse: infância migrante, migrantes em conflito com a lei, governança migratória e gestão de fronteiras, direito migratório.

graduation at Direito from Universidade Federal de Pernambuco (2003) and master's at Law from Universidade Federal de Pernambuco (2006). Has experience in Law, acting on the following subjects: direitos fundamentais, defensoria pública da união, lei de migração (lei nº 13.445/2017), pandemia and fechamento de fronteiras.