Jose Afonso Cosmo Junior

Holds a law degree, a monograph on the regulation of markets as a form of State intervention in the economic domain, by the Universidade Católica de Brasília (UCB, 2012), MS in Electrical Engineering, applied electromagnetism concentration, dissertation on methodology for calculation the spectrum use efficiency (PUC-Rio, 2006) and a degree in Electrical Engineering, emphasis on telecommunications, by the Universidade Federal de Goiás (UFG, 1998). Has experience in Law in the development of regulations for the telecommunications sector, in the instruction of administrative processes for the control of obligations of telecommunications service providers and acting in the Legal Practice Center of UCB (2011 and 2012), in the areas of Civil Law , Criminal Law and Labor Law. In Electrical Engineering, has experience in institutional relations, as manager of the Anatel units in Goiás and Ceará, in the supervision, regulation and granting of telecommunications services, administrative and financial management, consumer relations and information technology. Acts in the working groups of the International Telecommunication Union (ITU), through the Brazilian Communications Commissions (CBCs), mainly on the following topics: radio spectrum administration, rules for fixed, mobile and satellite telecommunication services, propagation of electromagnetic waves, climatological parameters and digital television.

Possui graduação em Direito, monografia sobre a regulação de mercados como forma de intervenção do Estado no domínio econômico, pela Universidade Católica de Brasília (UCB, 2012), Mestrado em Engenharia Elétrica, área de concentração eletromagnetismo aplicado, dissertação sobre metodologia para cálculo do uso eficiente do espectro de radiofrequências, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2006) e graduação em Engenharia Elétrica, ênfase em telecomunicações, pela Universidade Federal de Goiás (UFG, 1998). Tem experiência em Direito no desenvolvimento de regulamentação para o setor de telecomunicações, na instrução de processos administrativos de controle de obrigações de prestadoras de serviços de telecomunicações e com atuação no Núcleo de Prática Jurídica da UCB (2011 e 2012), nas áreas de Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho. Na Engenharia Elétrica, tem experiência atuando na assessoria de relações institucionais, como gerente das unidades da Anatel em Goiás e no Ceará, na fiscalização, regulamentação e outorga de serviços de telecomunicações, a gestão administrativo-financeira, relacionamento com os consumidores e tecnologia da informação. Atua nos grupos de trabalho da União Internacional de Telecomunicações (UIT), por meio das Comissões Brasileiras de Comunicações (CBCs), principalmente nos seguintes temas: administração do espectro de radiofrequências, regras para os serviços de telecomunicações fixos, móveis e por satélite, propagação de ondas eletromagnéticas, parâmetros climatológicos e televisão digital.